O tribunal alega que ainda não regulamentou o cumprimento da Lei, mesmo estando a legislação em vigor há praticamente um ano e meio.
Efrém Ribeiro é finalista pela 2ª vez para o Prêmio Esso
185 distritos no país atenderão à regra para se emancipar, aponta entidade. Projeto aprovado na Câmara e no Senado depende de sanção presidencial.
Comitiva italiana se reúne com direção da Sasc
53% dos eleitores querem a unificação das eleições
Concursos públicos irão adotar cotas raciais
Federais criam cotas de mestrado e doutorado
Quem são e como operam as autoridades ligadas aos tucanos investigadas pela participação no esquema que trafegou por governos do PSDB em São Paulo
Dilma sancionou sem vetos o trecho que trata da meia-entrada.
As inscrições são gratuitas e ocorrerão até 23 de agosto, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, na sala da Coordenação Pedagógica do campus
Veto à nova lei do FPE faz Piauí perder R$ 70 milhões
Texto abordará sistema eleitoral, financiamento e participação popular.
Lei garante 10% dos cargos terceirizados para PCDs
Partido político "virou coisa de eleição" e "deixou de ser instrumento de mobilização das ruas", constata Lindbergh Farias.
Comissão aprova três pareceres do deputado Osmar Júnior na Câmara
Lei destina 5% das vagas em obras para presos
Municípios de Minas Gerais terão Coordenadorias e Conselhos de Igualdade Racial
Cadeirantes fazem caminhada contra projeto que quer acabar com cotas
UFPI oferece 2.424 vagas pelo Sisu no 2º semestre
Inscrição para o Sisu começa na próxima segunda
As vagas são para os campi de Teresina (1244), Parnaíba (400), Picos (350), Floriano (180) e Bom Jesus (250)
Câmara dos Deputados conclui votação de projeto que endurece pena contra traficantes
Câmara dos Deputados aprova texto principal da nova Lei Antidrogas
Os bons ventos do sertão