Lei foi sancionada e publicada no Diário Oficial do dia 28 de fevereiro
As mensagens devem ser avaliadas pelas comissões antes de serem enviadas ao Plenário para votação dos deputados estaduais
A Mensagem nº 29 tem por finalidade conceder isenção do IPVA, extinguir créditos tributários e não tributários de pequenos valores referentes a motocicletas de até 170 cilindradas.
O propósito é criar um fluxo de atendimento uniformizado e integrado às mulheres vítimas de violência
OAB-PI obteve pedido liminar concedido para anular a Resolução da UFDPar que cria cotas regionais mediante acréscimo de 20% na nota do Enem.
O objetivo do projeto é diminuir a quantidade de animais em situação de abandono através da castração
A simplificação dos impostos está entre as prioridades do governo federal e do Legislativo.
O Rafeiro do Alentejo Bobi tem 30 anos e vive com sua família em uma aldeia rural de Leiria, em Portugal.
Todas ainda precisarão passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados para depois seguir ao Senado
O instrumento legal foi construído com a articulação do Conselho Estadual de Cultura (CEC), liderado pelo advogado e escritor Nelson Nery Costa, sob a coordenação da conselheira Poliana Sepúlveda.
O aborto é permitido no Brasil em três casos: gravidez por estupro, risco à vida da mulher e feto anencéfalo
O chefe do Executivo disse ainda que será necessária uma "briga" para aprovar a reforma tributária dessa forma
O assunto veio à tona enquanto as sister conversavam na beira da piscina. Animada, a influenciadora comentou sobre o tipo de material que produz para o site
Sancionada nessa segunda (9) pelo governador Rafael Fonteles, a Lei 7.944/2023 é do deputado estadual Franzé Silva (PT)
Pelas redes sociais, Kajuru pediu o apoio dos senadores para a aprovação da matéria.
A iniciativa chega após um ano de atividades voltadas para a temática da empregabilidade de minorias.
Matérias garantem direitos aos piauienses em diferentes setores como saúde, transporte e atendimento ao consumidor.
Os deputados acataram o parecer favorável do relator, deputado Henrique Pires (MDB), presidente da CCJ da Alepi.
A previsão é de que 12 matérias que estão na pauta sejam votadas nesta manhã, mas projetos extra-pauta também podem ser votados
Entre as matérias pendentes, 11 foram enviadas pelo Executivo e estão em diferentes etapas de tramitação no Legislativo
Os deputados Francisco Costa e Fábio Novo apresentaram requerimento para que as mensagens do Governo do Estado sejam votadas em regime de urgência
Recursos são disponibilizados com taxas de juro adequadas e que ajudam a estimular o desenvolvimento da agropecuária
Com a sanção fica estabelecido o piso salarial de R$ 2 mil com jornada de até 4 horas diárias ou 20h semanais para os profissionais no Piauí.
A solenidade de colação de grau será realizada, às 19h, no Centro de Convenções de Teresina, em um evento híbrido
A Legislação visa desenvolver programas educacionais inovadores que promovam efetivamente a qualificação profissional dos estudantes.