TUDO SOBRE "Lei complementar"

Conheça os direitos trabalhistas específicos das mulheres

Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho chama a atenção para os benefícios voltados às trabalhadoras

Começa hoje o prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda

É preciso ficar atento ao relógio: entre 1h e 5h Receita não recebe documento

Contribuinte pode aproveitar feriado para preparar declaração do IR

Documento pode ser enviado a partir do próximo dia 7

Câmara tem pouca produção e Bolsonaro tem desempenho inferior a Dilma

Maia demonstra preocupação com pauta governista: "É uma soma dos novos deputados, e de ter trazido do ano passado duas pautas importantes"

TCU pedirá que prefeitos do Piauí devolvam recursos

Recursos dos precatórios do Fundef teriam sido usados indevidamente

Entenda os principais pontos da proposta do governo para a Previdência

Mudanças incluem trabalhadores dos setores privado e público e pagamento de benefícios

Governo adota medidas para evitar crescimento da folha de pagamento

Bolsonaro assina pacote anticrime que será enviado ao Congresso

Três projetos, elaborados pelo ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública), estabelecem ações contra corrupção, crime organizado e crimes violentos.

Reforma da Previdência será enviada ao Congresso na quarta

Logo depois de assinar o texto, o presidente Jair Bolsonaro fará um pronunciamento. Ele explicará a necessidade de mudar as regras de aposentadoria e de que forma a proposta será discutida no Congresso.

Situação da Previdência do Piauí é menos complicada, diz Raul Velloso

Infrações de trânsito poderão ser julgadas por juizados especiais

O objetivo do projeto, segundo seu autor, o deputado José Nelto (GO), atual líder do Podemos, é agilizar o julgamento das ações contestatórias das infrações de trânsito.

Lei assegura prioridade no mercado de trabalho a vítimas de violência

A lei complementa a política de garantia de direitos já desenvolvida pela Prefeitura

Prefeito Alvimar Martins cumpre a lei e autoriza aumento de 4,17% aos professores

O projeto de Lei solicitando o cumprimento do reajuste do piso salarial será enviado na segunda feira à câmara.

Edital do teste seletivo simplificado em Monsenhor Gil

Edital do teste seletivo simplificado

Auditores do TCE descobrem prejuízos e indícios de falsificação de documentos de empresas nos contratos da Semec e Fundeb

Águas de Teresina alerta para lançamento irregular de água da chuva na rede de esgoto

Contribuição de águas pluviais na rede de esgoto potencializa os riscos à segurança operacional do sistema.

DPE de Minas Gerais realiza concurso com 30 vagas para defensor

Oportunidades são para candidatos que têm o nível superior em direito e três anos de atividade jurídica

Mandetta autoriza repasse para pagamento de 1,1 mil agentes no Piauí

O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para as transferências

Agressor de Jair Bolsonaro passa por exames psiquiátricos dentro de presídio

Ele é acusado de dar uma facada no presidente Jair Bolsonaro em Juiz de Fora

Prefeitura de Teresina notifica 217 terrenos por irregularidades

No bairro Planalto a população teme os matagais em terrenos baldios

Municípios do Piauí receberam R$ 104 mi do Fundo de Participação

Teresina teve o repasse de R$ 21,005 milhões, ficando com a maior parcela

Justiça determina que Prefeitura de Porto exonere servidores de “serviços prestados

Porto

Mais de 300 porções de drogas foram apreendidas em 2018 pela Guarda Municipal

Órgão se destacou também pela recuperação de veículos roubados e furtados na capital

TCU define coeficiente de participação das cidades do Piauí

Teresina ficará com 5,344164% da partilha destinada para capitais

Fiscalização notifica 49 terrenos baldios na zona Norte da capital

Para evitar multas, os terrenos baldios devem ser limpos