Ficha Limpa ameaça políticos e candidatos no Piauí
Com decisão, políticos condenados pela Justiça não poderão ser candidatos no pleito de outubro
Mão Santa e Roncalli Paulo podem não concorrer por causa de aplicação da Lei da Ficha Limpa
Justiça Federal recebe pedido de antecipação de diploma de Medicina e direção dá parecer contra
Lei proíbe candidatura de políticos condenados em decisão colegiada.
Leis ao alcance de todos
Apenas candidatos representados definirão regras de debates, diz TSE
Senado aprova 14º Salário para professor
Obrigatoriedade da cadeirinha em carros de passeio começará a valer em 1º de setembro
De janeiro até agora o plano foi analisado pela Secretaria de Planejamento e pela Procuradoria Geral
Aprovada em janeiro no Parlamento, lei foi sancionada há menos de 1 mês.
Nova lei de trânsito vale a partir do dia 9 para quem levar criança fora do equipamento
Empresa que produziu a bola especialmente para a competição, disse que a bola vem sendo testada
Ficha limpa somente nas próximas eleições. Os fichas sujas ainda podem se candidatar
As duas matérias foram aprovadas depois de acordo entre líderes partidários que envolveu até mesmo a realização de uma sessão extraordinária.
Marcha dos Prefeitos também quer nova divisão dos royalties do petróleo.
Agora é proibido animais em circo em Teresina.
Ele pode ser multado em US$ 1 mil e pegar 90 dias de cadeia
Luz sobre as contas públicas
Multa para quem leva criança fora de cadeirinha no carro começa valer em junho
A Lei Geral
Medeiros declarou hoje que chegou a votar quatro vezes pela aprovação do projeto
A idéia dos vereadores é também ingressar com uma ação, junto ao Ministério Público, pedindo fiscalização no cumprimento das leis
Em pleno debate europeu sobre o uso do véu islâmico, a sanção suscitou polêmica tanto dentro como fora da Itália
Ontem, julgamento foi interrompido após relator votar contra revisão da lei