Segundo a Polícia Civil, o homem ameaçou o juiz que tratava da causa contra ele, chegando a procurar seu endereço.
A compreensão baseia-se na jurisprudência do próprio STF, que já determinou que o direito a igualdade sem discriminações abrange a identidade ou expressão de gênero
É o primeiro precedente formado em tribunais superiores sobre o tema. Decisão pode orientar análises de outros casos semelhantes em instâncias inferiores.
O homem possuía um mandado de prisão preventiva após denúncias anônimas por violência doméstica e estupro
O vereador Evandro Hidd conduziu a audiência pública sobre políticas públicas em defesa dos direitos das mulheres.
O acusado responderá pelo crime de violência doméstica de acordo com a lei Maria da Penha.
A ambientalista disse que empresas de turismo da região "exploram'' esses animais para exibição aos turistas.
Pagamento de aluguéis será incluído entre as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha
Leila disse que o objetivo do projeto é combater a violência contra a mulher na fase inicial desses eventos.
O suspeito já responde por homicídio e que além dos crimes no âmbito da Lei Maria da Penha, houve injúria racial durante a situação.
Trinta e seis mulheres foram assassinadas no Piauí só no ano passado. A maioria dos crimes foram praticados pelo companheiro ou ex-companheiro das vítimas
Proposta altera a Lei Maria da Penha para incluir mais essa medida protetiva
A mãe da menina levou a criança ferida ao destacamento da corporação e os agentes foram ao endereço da família em busca do suspeito, o próprio pai da criança
De acordo com os policiais da 4º Companhia da Polícia Militar de Castelo do Piauí, o homem foi enquadrado na lei Maria da Penha
O que não faltam são acusações. Um deles, enquadrado na Lei Maria da Penha por agredir duas mulheres, preso por ofender uma terceira e novamente preso por não pagamento de pensão.
Durante a inauguração, a CEPM vai formalizar o Organismo de Políticas para as Mulheres em oito municípios do Piauí.
O acusado de instalar a câmera alegou que o uso da mesma era para verificar qual a condução da ex na criação dos filhos
O Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher é lembrado anualmente em 25 de novembro. A data tem o objetivo de alertar sobre os casos de violência e maus tratos.
As três dominicanas que ficaram conhecidas como Las Mariposas, ficaram notabilizadas, além da morte trágica
Maurício foi conduzido para a Delegacia Regional de Campo Maior, onde devem ser adotadas providências como a autuação do flagrante.
Pelo projeto, essa pena sofreria um agravante e seria aumentada em um terço. Texto segue para análise do Senado
Vítima, de 25 anos, recebeu facadas no peito e morreu local, no Guará. Assassino, agredido após o crime, está preso
O texto prevê que a escola mantenha sigilo dos documentos e demais dados referentes ao beneficio
Advogados da ex-mulher do músico divulgaram nota pública reiterando a medida protetiva para que ele mantenha distância de Pamella Holanda.
Cantor é denunciado por violência doméstica, por conta de graves ameaças contra sua ex-namorada, Ingrid Freitas