"Arma" era de madeira; "cocaína", de leite; e "maconha", de chocolate
Governo quer tirar temas religiosos da reforma do Código Penal
FenaPRF acatou plano com reajuste de 15,8% e reestruturação da carreira
O depoimento de Cleiton durou mais de três horas e ele estava acompanhado de sua advogada.
Serviços como emissão de passaportes e registro de armas serão ainda mais prejudicados com a decisão
Ideia é fixar quantidade máxima de droga permitida a usuários. Projeto foi entregue ao presidente da Câmara nesta quarta-feira
A proposta transforma o uso de todas as drogas em infração administrativa.
Assembleia presta homenagem a Sarah Menezes e Expedito Falcão
Policiais rodoviários federais entram em greve e fazem manifestação em Teresina
Comerciante é Presa Acusada de Comercializar Drogas
O jogador também comentou recentes casos de jogadores pegos pela “Lei Seca”
A chave é encontrar a maneira de administrar melhor os últimos avanços.
Em seu programa de governo,Vasconcelos Pinheiro prevê Teresina combatendo drogas
Wellington Dias diz que está preparado para “enfrentar reclamações”
Ocultação da origem de dinheiro obtido por qualquer crime será punível
No Brasil, não há lei específica que criminalize a transmissão do HIV.
Rejane pede agilidade para projetos contra venda de bebidas para menores no Piauí
Entre as mulheres estrangeiras presas, a quase totalidade tem filhos nos países de origem
Publicada Lei que institui o SINESP – Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas
De acordo com a lei, as jovens podem ficar até três anos em um centro de internação.
Tori e Lily Ball tinham 3 anos quando foram mortas pela mãe, em 2010
Senado recebe anteprojeto do Código Penal e promete seguir reformas com lei de execuções
Segurança pública: Operação Bairro Seguro intensifica fiscalização nas comunidades
Sem receber muitas visitas, Archer andava com roupas puídas até pouco tempo atrás
Principais peças de Direito Penal para a 2a fase do Exame de Ordem e dicas importantes