Os descontos sobre as multas e juros podem chegar a 95%. Vale ressaltar que podem ser negociados os débitos vencidos até 30 de junho de 2023.
Distinção foi proposta pelo deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume
Embora a maioria dos desembargadores reconheça a existência de irregularidade e possíveis desvios no Ceperj e na Uerj, o colegiado do TRE-RJ votou contra a cassação
Os partidos que compõem a Maioria incluem Avante, MDB, PCdoB, PDT, Podemos, PP, PRD, PSB, PSD, PSOL, PT, PV, Rede, Republicanos, Solidariedade e União Brasil.
Alepi aprova convocação de mais candidatos para curso de formação da PM e mudanças no estatuto da corporação.
PL autoriza o tratamento químico hormonal, conhecido como castração química, para condenados reincidentes em crimes contra a liberdade sexual
Plenário entendeu que não há provas robustas de desvio de finalidade do uso de recursos públicos nem de uso indevido dos meios de comunicação nas Eleições 2022
Franzé Silva e Marden Menezes apostam na vitória de Léo Carvalho em Júlio Borges
O PP pediu a concessão de tutela de urgência para que a parlamentar perdesse o cargo e que o terceiro suplente, Victor Linhares de Paiva, fosse empossado.
" Vamos trabalhar, em parceria com nosso mandato e com o governador Rafael Fonteles e o presidente Lula, para garantir mais emprego e renda para Júlio Borges”, pontua Franzé Silva.
Fábio Novo visita ampliação do Metrô de Teresina e anuncia inauguração em junho
As leis impediam o uso da linguagem neutra ou do "dialeto não binário" na grade curricular ou material didático das escolas.
Projeto de lei de autoria do deputado Evaldo Gomes prevê acesso de alunos cadastros em programas sociais
E não é o único petista com quem Roberval Queiroz conversou recentemente. Na sexta, foi flagrado em conversa com o deputado estadual Fábio Novo
Ex-prefeito Dr. Marcos Vinícius é lançado pré-candidato a prefeito de Novo Oriente
A corrida eleitoral está repleta de figuras conhecidas e novas caras, prometendo uma disputa acirrada até o dia da eleição
A homenagem foi concedida por iniciativa do deputado Felipe Sampaio (MDB)
Mas há grande resistência a seu candidato, ainda, porque sabem que Lira tem poder hoje, não ano que vem
O deputado enfatizou a necessidade de políticas que suportem o desenvolvimento tecnológico e a inclusão digital.
No "Brazil Summit", Alencar discutiu com líderes mundiais o papel do Brasil no cenário tecnológico global, ressaltando esforços de inclusão digital
O recurso foi movido após uma sentença do Juízo da 01ª Zona Eleitoral do Piauí, que inicialmente julgou a representação como improcedente.
A votação do relatório final pela CMO está programada para acontecer entre 18 de junho e 9 de julho.
Assembleia Legislativa do RS, em sessão extraordinária, nesta terça (14), aprovou estado de calamidade até 2026
Deputado Marden Menezes quer serviço de roçagem em rodovia estadual no Piauí
De acordo com a proposta, poderão ser convocados para os exames de saúde os candidatos que já tenham ultrapassado a fase classificatória do certame