Supremo declara constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha
Mantida proibição do consumo de bebida alcoólica em estádios
Uma situação comum no Brasil
Articulista refuta texto crítico à proposta de emenda de Nazareno Fonteles
PEC 3/2011 é inconstitucional e diminui Judiciário
Veja sentença do juiz Julier Sebastião da Silva que é titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá (MT)
Medida tem como objetivo controlar o número de cães irregulares na cidade.
STJ decidirá possibilidade de união estável para casal homossexual
Seu nome foi aprovado depois de quase duas horas de sabatina
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Boiada nas principais ruas de União
Encontro irá avaliar novas formas de combate e o aumento de infestações pelo país
Proposta obriga preso a pagar despesas de penitenciária
Em discurso conciliador no Congresso, ele pediu união entre partidos rivais.
É hora de rasgar a constituição e o código civil brasileiro
Atividade comercial em feriado depende de autorização de norma coletiva
Piauí perde cerca de R$ 50 milhões por ano por conta da não arrecadação de ICMS de compras via internet
Aparentemente ele protestava contra medidas de austeridade do governo.
Senadores realizaram um debate sobre a lei "Don"t ask, Don"t tell" antes da votação
Dois deles em estado grave, após uma briga no Parlamento da qual participaram
Dilma espera fechar a negociação com o partido de Ciro, o PSB, antes de quarta-feira (15).
Indústrias de medicamentos buscam no STJ extensão para suas patentes
Eleições 2012: Começou a corrida pró-2012 nos municípios.
Sai hoje?
A intenção do grupo é pressionar o Congresso pela legalização da droga