Trata-se de um crime com punição prevista pela Legislação Eleitoral.
Rede
Pesquisa
Zé
Em relação às doações, Mercadante disse que sempre "seguiu rigorosamente as exigências estabelecidas pela legislação eleitoral".
regra está prevista na legislação eleitoral e é necessária para fiscalizar os recursos recebidos pelas legenda
A legislação da APPM assegura que o consenso ainda pode acontecer nas últimas instâncias do processo eleitoral.
Blogueiros do Portal Meio Norte recebem orientação sobre legislação eleitoral
Prefeito se reúne com secretariado. Na pauta: legislação eleitoral
Ele afirma que legislação eleitoral não permite participação em campanha
Ele revela que a penalidade para quem ultrapassar a barreira sonora estabelecida na legislação eleitoral é a apreensão dos veículos.
Jurandir alega que Jandira está impedida pela legislação eleitoral de assumir a Prefeitura
De acordo com o advogado do PT, Alexandre Nogueira, os candidatos estavam obedecendo a legislação eleitoral
Blog do Planalto desafia legislação eleitoral e divulga realizações de Lula
Segundo a legislação eleitoral, os governadores que quiserem disputar eleição para outro cargo eletivo devem renunciar ao mandato até início de abril
De acordo com a legislação eleitoral, as pessoas físicas devem doar o limite de até 10% do rendimento declarado no ano anterior
Desuyty casou sua mulher com outro homem para tentar burlar a legislação eleitoral.
TSE nega cassação de Wellington Dias e mantém pagamento de R$ 100 mil
Eleitor quer terceiro mandato para Wellington Dias
O velório do deputado, que morreu na terça (17) em decorrência de um acidente vascular cerebral
Corpo deixou a Assembleia Legislativa de São Paulo em direção ao cemitério do Morumbi
Cerca de 47 mil estavam aptos a voltar às urnas para escolher prefeito e vice-prefeito
Programas de Sílvio e Nazareno ferem à legislação eleitoral ao contratar apresentadores
A lista também foi encaminhada ao Ministério Público Estadual (MPE)