Nas despesas com pessoal, o governo fechou 2018 gastando 48,52% das receitas, índice que ficou bem próximo do limite legal de 49%.
Para a realização da Matrícula Institucional é obrigatória a presença do candidato ou de seu representante legal
Uma viatura do Instituto Médico Legal (IML) realizou a remoção do corpo.
Sentir dor não é nada legal, mas algumas delas são ainda piores
O acusado foi levado para a delegacia de Uruçuí para os procedimentos legais.
Os indivíduos foram autuados pelo crime de tráfico de drogas e conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil de Fronteiras, para realização dos procedimentos legais cabíveis.
O indicativo já era objeto de uma notícia fato apresentada à Procuradoria
Agência espacial deve operar em um âmbito legal muito rigoroso imposto, por temores de transferência de tecnologia para o país asiático.
Corte do fornecimento só será permitido com a presença e autorização do consumidor ou responsável legal
Essa será a última partida das equipes em 2018
Mais de 97% dos internos cumprem a medida de forma legal.
‘Ser diferente é legal’, afirmou a mãe de Mayah Aziz Oliveira
O corpo foi levado para o Instituto de Medicina Legal (IML)
Centenas de perfis teriam sido criados para disseminar boatos falso
O Japão é um país realmente incrível.
O clima não está nada legal nos bastidores da Record.
A determinação é da juiza da Vara da Criança e da Juventude
Os jacarés geralmente são lentos por causa do metabolismo lerdo.
O indivíduo foi conduzido a delegacia para procedimentos legais.
Barcelona destaca que ainda restam 18 jogos para o craque argentino
Sem Vinicius, o Real Madrid venceu a Roma
Precisam “observar sempre o limite legal de 25% do tempo total
Evento está marcado para as 7h30.
Esta data não é feriado nacional, por falta de previsão legal
O corpo foi resgatado pelo Instituto de Medicina Legal (IML)