De acordo com as informações fornecidas a Moraes, o escritório Leonardi Advogados foi indicado como o novo responsável legal pelo Telegram.
Em cumprimento às normas e prazos do Marco Legal do Saneamento Básico, a Prefeitura de Água Branca realizou o fechamento do lixão da cidade.
Esses dados são fundamentais para a análise dos pedidos de contratação de operações de crédito por estados e municípios e para verificar se estão cumprindo as obrigações legais em relação ao estoque da dívida.
Sua morte foi classificada como "eletrocussão acidental para manipulação auto-erótica" e o caso foi documentado na revista científica Legal Medicine.
Até o momento, nenhum foi identificado e não se sabe afirmar se foi briga entre facções. O corpo da criança foi recolhido para a sede do Instituto Médico Legal - IML no bairro Frei Higino em Parnaíba.
Após 20 minutos de procura, o corpo do indivíduo foi encontrado e transferido ao Instituto Médico Legal (IML).
A ação tem como alvo CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) que não atendem aos requisitos legais de idoneidade para a posse de armas de fogo, com as mesmas sendo apreendidas
Segundo a Polícia Civil, há indícios de necrofilia, e o corpo de Shakira foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) em São Luís.
A perícia da Polícia Civil foi chamada e compareceu ao local. Os corpos dos menores foram encaminhados para o Posto Médico Legal de Taiobeiras
Casamento entre prefeito e adolescente ocorreu um dia após ela completar idade legal para formalizar união.
Após o trabalho da perícia, o Instituto de Medicina Legal (IML) removeu o corpo da vítima
A Perícia Criminal foi acionada para realizar os procedimentos necessários. Em seguida, o corpo será recolhido pelo Instituto de Medicina Legal (IML)
A auditoria visa garantir a transparência e a eficiência na gestão dos recursos do Fundo Amazônia, que tem como finalidade financiar projetos de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento na Amazônia Legal.
A PRF isolou o local para a realização da perícia e o Instituto de Medicina Legal (IML) foi acionado para fazer a remoção do corpo
O condutor foi detido e encaminhado para a Polícia Civil, onde serão realizados os procedimentos legais cabíveis
O decreto estabelece as diretrizes para criação e funcionamento de ambiente regulatório controlado, Sandbox Regulatório, baseado no Marco Legal das Startups.
A Perícia da Polícia Civil foi acionada para realizar os procedimentos necessário e em seguida o corpo foi recolhido pelo Instituto de Medicina Legal (IML)
O preso foi encaminhado para Central de Flagrantes de Teresina para os devidos procedimentos legais
Os projetos foram considerados legais, que respeitam a técnica legislativa e agora seguem para votação em plenário
Diante dos fatos, o suspeito e o material apreendido, foi levado para a Delegacia de Barras para as providências legais cabíveis
O decreto presidencial já havia sido considerado constitucional e legal pelo Ministro Gilmar Mendes
A ideia de democracia racial, que nos remeteria a uma sociedade sem discriminação, ou sem barreiras legais e culturais para a igualdade entre grupos étnicos, não passa de falácia
O Instituto de Medicina Legal (IML) foi acionado e a ossada, que possuía uma perfuração na parte frontal do crânio, deverá passar por perícia
O local foi isolado e a Polícia Militar de Barras também foi acionada. O Instituto de Medicina Legal (IML) foi comunicado para a remoção do corpo.
A ação realizada nas praias terá a entrega de kits voltados a conscientizar o folião sobre os cuidados com a saúde