O corpo da vítima, que estava vestida com blusa, casaco e calça, foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML).
Marina Silva ressaltou que o processo de licenciamento segue critérios técnicos e legais e não é influenciado por fatores políticos
Lula, Janja e militares participam da cerimônia de formação dos policiais federais destacados para a Amazônia Legal
Valor creditado totaliza R$ 7,5 bilhões, dos quais R$ 914,4 milhões são destinados às pessoas com prioridade legal
O corpo da vítima foi removido para o Instituto de Medicina Legal (IML) para a realização de exames que determinarão as circunstâncias da morte
Foi informado que o ex-jogador apresentou uma explicação que não está em conformidade com as exigências legais.
O ex-jogador obteve ordem legal do STF que lhe conferia o direito de permanecer em silêncio ao longo do depoimento.
No Piauí, a Polícia Federal realizou fiscalização em 13 endereços, sendo sete em Teresina e seis em Parnaíba.
Essa afirmação deriva da emissão de 44 medidas legais, constituindo um retrocesso no setor
Diante dos fatos, os envolvidos foram encaminhados à central de flagrantes para os procedimentos legais.
O ortopedista não passou por audiência de custódia e foi solto ainda no DHPP após passar por exame de corpo de delito no Instituto de Medicina Legal (IML).
O lateral será informado dos procedimentos legais relacionados ao julgamento e terá uma última oportunidade para se manifestar.
Os valores estão sendo creditados nas contas de FGTS entre os dias 27 e 31 de julho, antecipando um mês do prazo legal previsto, que seria em 31 de agosto.
Parentes do agente confirmaram a identificação do corpo no Instituto Médico-Legal (IML), realizada por amigos de Rocha, que também são policiais.
A Polícia logo foi acionada para atender a ocorrência e realizar os procedimentos legais
O local foi isolado e a perícia criminal acionada para realizar os procedimentos necessários. Em seguida, o Instituto de Medicina Legal (IML) fez a remoção do corpo
Com os registros, as famílias passam a ter a garantia da posse legal das residências
Dino prometeu tomar medidas legais para buscar uma indenização pelos danos causados à União e à sociedade.
Aumento foi atribuído a uma série de facilidades legais estabelecidas ao longo dos anos.
Após o cumprimento da prisão, a detida foi conduzida à Central de Flagrantes de Parnaíba para a adoção dos procedimentos legais.
A Alei tem como objetivo garantir a redução da jornada de trabalho de trabalho para pai, mãe ou responsável legal, que cuida diretamente de criança disgnosticada com TEA.
Rodrigo Soares Moura Neto, coordenador da pesquisa, explica que a planta conseguiria driblar as barreiras legais impostas à Cannabis.
A área foi isolada e o Instituto Médico Legal (IML) foi acionado para realizar a remoção do corpo.
O Instituto Médico Legal (IML) foi acionado para recolher o corpo da vítima.
O objetivo do projeto de Marcelo Queiroz é fornecer um marco legal que permita que essas entidades utilizem áreas públicas.