Iniciativa fortalece políticas públicas voltadas à segurança jurídica e ao direito à moradia.
Ação ocorreu na zona Sudeste de Teresina após abordagem a veículo suspeito de envolvimento em roubos na cidade de Timon
Empresária investigada por movimentar R$ 45 milhões usará tornozeleira eletrônica por 90 dias
Maria Helena responderá ao processo em liberdade provisória e deverá cumprir medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica pelo período inicial de 90 dias.
Maria Helena de Sousa Netto Costa é apontada pela PF como líder de um dos cinco grupos suspeitos de promover migração ilegal.
Parlamentar foi detido durante operação da Polícia Civil; ele não apresentou documentos do veículo e estava com um revólver dentro do carro
Exército iraniano ameaçou retaliação contra portos em ambos os lados do Estreito de Ormuz.
Animais foram encontrados durante operação rural e devem ser devolvidos à natureza após cuidados especializados
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em imóveis nos bairros Cohajap, em São Luís, e Araçagi, em São José de Ribamar
Projeto consolida legislação em cinco eixos estratégicos para acelerar a geração de emprego e renda no estado.
O encontro acontecerá na Câmara Municipal de Esperantina, às 16h, localizada na Rua Professor João Paulo, nº 206, no Centro.
Condutor do veículo não soube dizer o local de origem da carga e não apresentou documentos fiscais, o que caracteriza crime ambiental
Quatro pessoas são alvos de busca e apreensão por prescrição indevida de Tirzepatida e Retatrutida, alertando sobre riscos à saúde.
A Semarh fiscalizou 14 alertas e identificou aproximadamente 1.580 hectares desmatados ilegalmente no estado.
Os estados com maior área fiscalizada foram Pernambuco (2.752,12 ha), Ceará (2.062,54 ha) e Piauí (1.583,32 ha)
Diante dos fatos, o suspeito foi preso e encaminhado para a Central de Flagrantes.
Os dois homens foram levados à Delegacia de Polícia Civil, onde passaram pelos procedimentos legais
A carga era transportada sem a devida autorização sanitária e sem o recolhimento de tributos, o que configura irregularidade na importação do produto.
Por meio do programa, a gestão realiza levantamentos e procedimentos técnicos necessários para regularizar áreas urbanas ocupadas por moradores que ainda não possuem documentação formal de suas residências.
O estudo está sendo conduzido pelas Comissões de Direito Tributário e de Direito Imobiliário, com apoio da Procuradoria Jurídica da Ordem
Decisão é de processo julgado desde 2012 por porte ilegal de arma e pena foi substituída por serviços comunitários. Ex-jogador pode recorrer
Operação integrada da PM e Polícia Civil cumpre mandados e apreende maconha, revólver e dinheiro.
Decisão define os limites do poder do republicano para impor tarifas sem o aval do Congresso e pode afetar medidas aplicadas contra o Brasil
Neste primeiro momento, o objetivo foi informar os moradores do Bairro Ipiranga sobre o funcionamento do processo de regularização fundiária.
No total, foram apreendidos uma arma de fogo artesanal e quatro munições calibre .38. Os suspeitos foram conduzidos à Central de Flagrantes.