O resultado é reflexo direto da presença efetiva do Estado nas estradas e da integração entre as instituições.
A mercadoria foi localizada sem nota fiscal no compartimento de cargas de um ônibus; o condutor não soube informar a origem do material
A partir de agora, as famílias cocatelhenses terão a oportunidade de legalizar seus imóveis, garantindo o tão sonhado título de propriedade, sem custos e com toda a segurança jurídica.
Donald Trump ataca Gustavo Petro, acusando-o de promover o narcotráfico. Colômbia reage e fala em ameaça à soberania. Entenda a polêmica.
A venda de medicamento abortivos e psicóticos acontecia em feira livre em Fortaleza e Caucaia; foram apreendidos apreensão de cerca de 200 caixas de medicamento sem origem identificada
O encontro teve como objetivo discutir os preparativos para a chegada do programa ao município de Lagoa do Piauí.
Constatada a prática dos crimes de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e porte de droga para consumo.
É o que revela a pesquisa de percepção da população Mais Dados Mais Saúde – Clima e Saúde na Amazônia Legal, divulgada nesta quarta-feira (8)
Diante da irregularidade, a equipe orientou o responsável sobre os riscos ambientais e as penalidades previstas na legislação, destacando que a prática é considerada crime ambiental.
Decisão do desembargador Ricardo Gentil suspende embargo anterior e autoriza a continuidade das obras após comprovação de regularidade ambiental e técnica.
Os policiais encontraram 12 papagaios e 2 galos-de-campina, além de 10 gaiolas vazias penduradas nas paredes.
As medidas judiciais, expedidas pela Justiça Federal em Parnaíba, foram cumpridas em endereços ligados aos investigados e resultaram na apreensão de documentos e mídias eletrônicas
Segundo a SSP, o comerciante agia de forma consciente ao adquirir, expor e revender as joias furtadas.
O responsável pelos animais foi autuado por Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e também responderá a medidas administrativas junto ao órgão federal.
Alexandre de Moraes classifica como ilegal a sanção dos EUA contra sua esposa, Viviane Barci. Entenda o caso e a reação do ministro e de Flávio Dino.
Todo o material apreendido foi encaminhado à 7ª Seccional da Polícia Civil, em Valença do Piauí, onde os procedimentos legais foram instaurados
As ações ocorreram por volta das 6h, em cumprimento ao mandado de busca e apreensão. Os alvos estavam localizados no bairro Consórcio das Águas II.
O Batalhão lavrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra o autor
A operação tem como objetivo combater a criminalidade e garantir que os bens roubados ou furtados sejam devolvidos à população, que tem direito a sua propriedade
Defesas dos réus do núcleo crucial da trama golpista pediram a anulação da colaboração do tenente-coronel.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) constatou que ela estava sendo transportada sem licença válida.
A arma estava carregada com cinco cartuchos intactos.
O homem recebeu voz de prisão e foi conduzido à Central de Flagrantes de Teresina, onde foram realizados os procedimentos legais cabíveis.
O homem foi conduzido à Central de Flagrantes para os procedimentos legais e ficará à disposição do Poder Judiciário.
Segundo a polícia, a arma foi furtada em uma cidade a 70 km da residência do ex-atleta. Após a detenção, Helton foi liberado e terá que comparecer periodicamente em juízo