União, estados, Distrito Federal e municípios deverão promover políticas públicas integradas para prevenção e repressão da violência obstétrica.
Segundo o advogado da humorista, um boletim de ocorrência foi aberto e o processo de divórcio já está em andamento
De acordo com o esposo, Edmilson, a última vez que ela foi vista, estava na frente de uma lanchonete, portando R$ 600 em espécie.
Autuado na Lei Maria da Penha, Rildson Querino Brandão foi solto no mesmo dia da prisão, após pagar fiança
O dado consta no relatório Avaliação sobre a Aplicação das Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha, divulgado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ.
Um exemplo claro de que a lei não é justa com as mulheres, que não recebem a devida proteção que necessitam em situações extremas.
Segundo informações do sargento Matias, do 13º Batalhão da Polícia Militar, o suspeito foi autuado na Lei Maria da Penha
Inspirada em pontos da Lei Maria da Penha, a Lei Henry Borel também estabelece que crimes praticados contra crianças e adolescentes
A compreensão baseia-se na jurisprudência do próprio STF, que já determinou que o direito a igualdade sem discriminações abrange a identidade ou expressão de gênero
É o primeiro precedente formado em tribunais superiores sobre o tema. Decisão pode orientar análises de outros casos semelhantes em instâncias inferiores.
A solenidade contou a presença do prefeito Genival Bezerra (PT), acompanhado da Secretária de Educação e primeira-dama Lêda Maria.
O acusado responderá pelo crime de violência doméstica de acordo com a lei Maria da Penha.
Pagamento de aluguéis será incluído entre as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha
O suspeito já responde por homicídio e que além dos crimes no âmbito da Lei Maria da Penha, houve injúria racial durante a situação.
Proposta altera a Lei Maria da Penha para incluir mais essa medida protetiva
De acordo com os policiais da 4º Companhia da Polícia Militar de Castelo do Piauí, o homem foi enquadrado na lei Maria da Penha
Na solenidade estiveram presentes a Secretária de Educação Lêda Maria, a diretora da Vó Binoca Vanessa Siqueira, o Pe. Marcos Antônio e autoridades.
O que não faltam são acusações. Um deles, enquadrado na Lei Maria da Penha por agredir duas mulheres, preso por ofender uma terceira e novamente preso por não pagamento de pensão.
Cantor é denunciado por violência doméstica, por conta de graves ameaças contra sua ex-namorada, Ingrid Freitas
Ela já tem uma medida protetiva contra Zaborowsky, que não pode se aproximar a menos de 500 metros da ativista.
A Lei Maria da Penha, criada para coibir atos de violência física, patrimonial, sexual e moral contra a mulher, completa 15 anos neste sábado (7).
A promotora Amparo Paz lembrou que antes da tipificação do crime de stalking e cyberstalking, a prática era enquadrada apenas como contravenção penal
Projeto é de autoria do vereador Enzo Samuel.
O homem é suspeito de descumprir as medidas protetivas em caráter de urgência referentes à Lei Maria da Penha
Dalledone tentava reproduzir o que teria ocorrido no assassinato de Tatiane Spitzner, morta em 2018.