Ministro reconhece que a lei não pode retroceder para abranger detentos que já tinham direito ao benefício.
Samara Felippo se manifestou no Instagram nesta terça-feira (28), sobre a determinação da Justiça de bloqueio das contas do ex-marido, Leandrinho
Apresentamos os destaques do dia na coluna social mais acessada do Estado
Os três homicídios seguem a mesma dinâmica, onde as vítimas são executadas dentro da própria residência
Um estudo da Coalizão Direitos na Rede revela que apenas Paquistão, França e União Europeia não criminalizam a disseminação de desinformação online.
A morte da doutora e professora Benedita Andrade Leal de Abreu deixa uma lacuna significativa na comunidade médica e acadêmica do Piauí
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, demitiu o policial penal após instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Lewandowski destacou que estão sendo feitos ajustes para corrigir quaisquer falhas na segurança da penitenciária.
Os dois detentos fizeram uma família de reféns na noite de sexta-feira (16), se alimentaram no local e fugiram novamente.
A princípio, a hipótese era de que tenha sido um crime, no entanto, foi descartado.
O São Paulo conquistou o título inédito da Supercopa do Brasil neste domingo, no Mineirão,
A Latam lidera o valor de renúncias fiscais com R$ 3,8 bilhões. Logo em seguida está a Gol.
Atacante estava sendo sondado por diversos clubes europeus nessa janela de transferência.
O restaurante afirmou ter tomado imediatamente as providências cabíveis para lidar com a situação
Na decisão, Moraes determinou que o acusado seja submetido aos exames médicos oficiais para dar início à execução da pena
Segundo último levantamento realizado pela Distribuidora, 1.595 clientes perderam o benefício em 2022 por não realizarem a atualização cadastral
O objetivo principal é fornecer uma rota alternativa e não invasiva para decodificar representações de fala
O deputado Fred Linhares ressalta a importância da Lei Maria da Penha, mas destaca que a violência contra a mulher ainda persiste.
Governo alegou inconstitucionalidade para vetar trecho de tomada de veículos sem ordem judicial
A Equatorial Piauí faz um alerta para a revisão cadastral da Tarifa Rural aos clientes que possuem o benefício, 1.796 consumidores devem fazer a atualização
Os editais do Sietur serão lançados em janeiro de 2024, com investimento de até R$ 60 mil para pessoa física e até R$ 120 mil para pessoa jurídica
As Brabas venceram por 2 a 1 em uma reviravolta emocionante, garantindo o título que marcou a demissão do técnico Arthur Elias
A intenção é assegurar que a reforma agrária, de fato, beneficie a agricultura familiar
Karim Benzema, reforço do Al-Ittihad para a próxima temporada, foi oficialmente apresentado nesta quinta-feira em Jeddah