Essas mulheres poderão ser beneficiadas com atendimento prioritário em programas de assistência social, moradia e regularização fundiária.
O agendamento deverá ser feito conforme estabelecido por cada Juízo Eleitoral.
O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 7.713/88, que trata do IRPF.
A partir desta segunda-feira (7), o atendimento presencial dos eleitores para as operações de alistamento, 2ª via, revisão e transferência
Grau 3 é o mais profundo estágio na Escala de Glasgow, desenvolvida em 1974; entenda
O sanduíche de linguiça calabresa é bem completo e um ótimo lanche para quando bater a fome no meio da folia.
A desobediência à ordem de parada é caracterizada como infração grave, que gera multa e cinco pontos na carteira de habilitação
Proposta foi aprovada em novembro do ano passado no Senado Federal e segue para a sanção presidencial
O governo estadual já investiu mais de R$ 50 milhões na implantação da ZPE, incluindo a construção da infraestrutura básica
Texto destina reserva de vagas apenas aos estudantes de baixa renda.
O xingamento é uma ferramenta que libera a raiva e frustrações do dia a dia, podendo aliviar o corpo.
Jogo pelas eliminatórias da Copa foi interrompido após autoridades sanitárias invadirem gramado da Arena Corinthians no ano passado
Autor da proposta quer evitar acidentes como o que ocorreu na represa de Furnas em Capitólio (MG), que deixou ao menos dez mortos
Ofícios do TJ criam a 4ª Turma Recursal Cível e fixa a remuneração dos juízes leigos e conciliadores
A proposta já havia passado pela leitura e já poderia ser votada hoje e foi adiada em razão da falta de quórum.
Projeto detemrina que o contrato de concessão de serviços públicos pode ter cláusula de redução de tarifas
Saiba como aproveitar um dinheiro extra neste mês de fevereiro. Mas, atenção aos prazos e regras de saque.
O montante esquecido chega a R$ 208,5 milhões do abono salarial do PIS/Pasep esquecido em 2019
Oficiais e praças com mais de cinco anos de efetivo serviço e em situação sub judice terão direito de fazer um novo exame psicológico, de saúde e de aptidão física, bem como uma nova investigação social.
O presidente pediu ao Congresso que não aprove tentativas de regulamentação dos meios de comunicação
Profissional está se recuperando em casa e medicada. Suspeitos assinaram um TCO e foram liberados
A legítima defesa da honra, nos casos do feminicídio e da violência doméstica, é um argumento utilizado em júri para absolvição do acusado,
Relator propôs mudanças no texto, que altera marco regulatório dos serviços postais
Ingrid possui 189 mil seguidores no Instagram. Em seu perfil, são comuns postagens em viagens por diferentes estados do Brasil
Alessandro Vieira ressalta que 547 mil estudantes deixaram as escolas em 2019, sendo 213,4 mil nos anos finais do ensino fundamental.