O presidente subiu o tom durante entrevista à televisão nesta terça-feira (26) em mais uma tentativa de pressionar o Legislativo argentino
Orçamento não apresenta um valor definido para o salário mínimo, pois uma lei já aprovada trata do assunto.
Presidente citou a derrubada, pelo Congresso, de seu veto ao texto do marco temporal.
Pacheco diz que cabe ao Legislativo a regulação de políticas antidrogas e sobre aborto.
O relatório apresentado na CMO propunha uma redução significativa no orçamento do PAC, quase 30% menor em comparação com a proposta inicial
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Supremo, Luís Roberto Barroso, e do Congresso, Rodrigo Pacheco participaram da sessão solene
Emenda foi apresentada pelo deputado Eduardo Bolsonaro
Proposta também inclui limites para bloqueio de emendas e despesas, e fixa teto do Fundo Eleitoral em R$ 4,9 bilhões.
A tragicomédia incentivou o turismo cívico
Governo quer aprovar projetos importantes nos próximos dias, o que deve deixar agitadas as sessões de Câmara e Senado
O impacto financeiro para o governo na desoneração da folha de pagamento é estimado em R$ 18 bilhões
Programação acontece nos dias 8 e 9 de junho de 2024 com o tema “Boa Nova: um convite à esperança”
Entidades mostram força e mostraram força ao pressionar o relator Danilo Forte (União-CE) que recuou e não vai mais incluir os recursos do Sistema S no orçamento.
O advogado piauiense Carlos Júnior emergiu como uma figura de destaque.
O projeto contou com a participação de 10 palestrantes internacionais, mais de 100 palestrantes nacionais e 30 painéis temáticos
O CNPA será uma vitrine única, reunindo especialistas de todo o mundo para discutir estratégias que impactam diretamente a produção de proteína animal.
Estão sendo negociados ajustes na legislação para evitar o uso abusivo dessa dedução, visando a redução de impostos pelas empresas
Portaria do governo federal determinou que trabalho nesses dias só será liberado após negociação sindical.
Esse montante representa um significativo aumento em relação aos R$ 2 bilhões utilizados na última eleição para prefeitos em 2020
Mais de 200 inscrições já foram realizadas pelo público que se interessa pelo assunto, ao todo 26 palestrantes do Direito Empresarial no país participarão do evento
Projeto aprovado permite que União compense perda dos Estados e municípios com a queda do ICMS
No total, cinco exemplares desse modelo estarão em operação no aeroporto de Congonhas todos os dias da semana, no horário das 6h às 23h
O valor é cinco vezes maior que o reservado pelo governo para as campanhas no Orçamento de 2024 (R$ 939,3 milhões).
O congresso conta com grandes nomes jurídicos do Brasil como Fábio Ulhoa, de São Paulo, que falará sobre propósitos empresariais.
O evento conta com o apoio da Comissão de Direito da Saúde, Comissão de Defesa de Pessoas com Deficiência e Comissão de Defesa de Pessoas com Autismo da OAB-PI