Essa decisão colocou em xeque sobre a validade do processo de impeachment, ocorrido em 2016
Ministro optou por proferir uma decisão individual que encerrou a investigação direcionada a Arthur Lira.
Ministro sugeriu que ação seja incluída na pauta a partir do dia 16 de agosto; decisão sobre data caberá à presidente da Corte, ministra Rosa Weber.
O casal deixou o imóvel imediatamente após encontrar câmeras escondidas e em seguida, acionou a policia.
A atual chefe do banco dos Brics encontrará Putin, que deve buscar ajuda devido às sanções dos EUA e Europa; reunião ocorre antes de cúpula Rússia-África
Além da ex-presidente, Bolsonaro também desrespeitou os membros da Comissão Nacional da Verdade
O ex-coordenador da Operação Lava Jato compartilhou sua resposta nas redes sociais, acusando o magistrado de ofender os cristãos.
Em entrevista, Renato Ribeiro afirmou que suas falas foram deturpadas pelo ex-presidente
O homem identificado como Jardiel Silva Pinheiro está entre os seis presos da operação DRACO 49 deflagrada na zona Norte de Teresina
O avô, de 73 anos, e os dois tios, de 24 e 51 anos, foram detidos, mas suas identidades não foram divulgadas para preservar a vítima.
Após ter prisão revogada, pai de Henry pediu que o ministro reavesse decisão do Superior Tribunal de Justiça.
O homem, conhecido como “Manga Rosa”, foi preso na cidade de Anísio de Abreu, na tarde de hoje.
Durante a filmagem da ação do bandido, a mulher mulher foi notada por ele, que logo em seguida atirou contra ela.
Durante o banho ela notou a presença de um celular do lado de fora da janela basculante do banheiro, constatando assim que estava sendo filmada.
Em entrevista, o ex-presidente alegou que Alexandre de Moraes quer “culpá-lo pelo 8 de janeiro"
Esse caso havia sido interrompido na Suprema Corte desde o dia 24 de maio, quando o ministro solicitou mais tempo para análise.
A defesa em criar uma moeda comum também esteve presente em falas do presidente Lula
"Queria entender essa questão de ordem, é para adiar ainda mais o juiz das garantias?", questionou o ministro
O caso está em análise no plenário virtual, modalidade em que os ministros depositam seus votos em um ambiente digital
A publicação faz referência à entrevista de Gilmar Mendes ao programa Roda Viva, da TV Cultura, no início do mês
O STF negou provimento ao agravo regimental interposto pela União, confirmando a decisão que concedeu a segurança ao Estado na utilização de R$ 1,6 bilhão no ensino local.
O refúgio tinha uma porta de concreto controlada remotamente e um acesso através de um buraco na parede.
De acordo com a Polícia Civil, a vítima era abusada sexualmente pelo homem filmado desde os 11 anos de idade.
Caso seja condenado por todos os crimes, incluindo estupro de vulnerável, o acusado pode ser sentenciado a uma pena superior a 18 anos de reclusão e multa.
O flagrante, realizado por uma passageira, gerou controvérsia nas redes sociais e conta com mais de 1 milhão de visualizações.