Moradores entraram na Justiça alegando que obras podem abalar estruturas de prédio
A Justiça determinou que o aguardo do julgamento do recurso deverá ser cumprido em liberdade pelo fato de ambos serem réus primários.
Justiça Itinerante realiza casamento comunitário
Fãs de Justin Bieber montaram barracas perto da Apoteose, onde o cantor se apresentará no dia 3 de novembro
A mudança foi autorizada depois que Mauro Moraes, fiho do cantor, entrar como uma ação na justiça
O pedido foi feito no mês passado e inserido em um processo que Raí move desde julho do ano passado
De acordo com o delegado Gilmar Contrera o inquérito foi encaminhado nesta segunda-feira (23) à Justiça sem o interrogatório da mãe das garotas.
A sentença, dada pelo juiz da 1ª Vara Criminal, Rogério Danna Chaib, era de três anos e seis meses de reclusão
Justiça condena Hudson a pagar R$ 65 mil e fazer serviços comunitários
Justiça impõe multa de R$ 10 milhões se Rock in Rio não cumprir exigências do MP
Agora, o voto aberto nas deliberações legislativas vai ser discutido em plenário.
Os pacientes estão recorrendo à Justiça para ter procedimentos realizados
Um filhote morreu e mãe dos animais está em estado grave; ONG resgatou os bichos
Justiça itinerante se reúne com associações, instituições e entidades de Piripiri
STF declara Justiça de Parnaíba inábil para julgar ações trabalhistas de servidores públicos de Luís Correia
A juíza Mary Valle, do Tribunal Superior de Ontário, decidiu pela permanência do macaco em um refúgio de animais selvagens.
STF declara Justiça de Parnaíba inábil para julgar ações trabalhistas de servidores públicos de Luís Correia.
OAB-PI propõe criação de mais 2 Varas em Picos para o Tribunal de Justiça
O pedido foi feito pelo Ministério Público do Paraná e acatado pela Justiça.
o juiz encarregado do caso afirmou que a menina poderia usar uma roupa de banho que cobre todo o corpo da mulher - apelidada de "burquíni"
No texto, divulgado nas redes sociais, a ADUD afirma que o processo que culminou na condenação se deu de maneira irregular
A proposta segue agora para apreciação do Poder Executivo, para ser anexada às demais propostas orçamentárias do poder comandado pelo governador
Segundo a decisão do TRF, que foi unânime, o compartilhamento e a retransmissão não configuram atividades clandestina
A condenação partiu da 2ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Adams entrou com recurso contra decisão da Justiça do CE sobre médicos.