Manifestações que provoquem grande fluxo de pessoas estão proibidas
Ao decidir, a magistrada considerou legítimo o pedido feito pelo autor, que buscou a chancela do Poder Judiciário para preservação dos direitos fundamentais à saúde e à vida diante a pandemia
O tamanho do efetivo de policiais que será usado na ação não é informado na portaria.
Defesa do ex-presidente da CBF entrou com pedido da liberação no fim de semana e foi atendido pelas autoridades norte-americanas. Marin tem 87 anos
A magistrada afirma que, entre outros motivos, a medida se faz necessária pela pandemia de coronavírus
Vice-prefeito e guardas municipais invadiram fábrica para pegar equipamentos
O documento foi elaborado pelo promotor de Justiça Eny Pontes, responsável pela 12ª PJ, que atua na defesa do direito à saúde no âmbito estadual.
Objetivo é proteger a saúde pública ante à pandemia, em razão da decretação de emergência em saúde pública nacional
Em caso de descumprimento por parte do governo federal, a juíza determina multa de R$ 100 mil
Carreata queria ir contra às medidas que tentam conter o avanço do novo coronavírus no país
'Acesso a igrejas, templos religiosos e lotéricas estimula a aglomeração e circulação de pessoas', escreveu juiz
"A justiça não parou graças ao processo judicial eletrônico", diz presidente do Tribunal de Justiça do Piauí
A decisão é "absolutamente excepcional" e só vale enquanto durar a crise do coronavírus,
Já os idosos encontrados no local deverão ser transferidos imediatamente para residências de familiares ou eventuais responsáveis, ou ainda abrigos regularizados pelo Poder Público.
Com a soltuara, o acusado deverá responder o processo em liberdade na cidade de Timon
A decisão é do dia 20 de março e a solenidade antecipada de colação de grau já foi realizada.
Conselho estabelece plantão extraordinário, à exceção do STF e da Justiça eleitoral.
Mensagens foram apresentadas por advogados do diário inglês The Sun, alvo de processo de Depp na justiça britânica pedindo indenização por chamá-lo de “espancador de esposa”
Na terça-feira, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido pelo ministro Dias Toffoli, publicou uma recomendação semelhante aos tribunais e juízes de todo o país.
A medida tem como objetivo prevenir o contágio do coronavírus (Covid-19).
Em nota a Secretaria de Justiça - Sejus informou que outros sete criminosos tentaram fugir, mas foram flagrados pelos guardas e recapturados. A Polícia Militar está em diligência no intuito de capturar os dois foragidos.
Ao todo, cinco pessoas foram presas na manhã deste domingo (15).