No dia 8 de março, o ministro do STF Edson Fachin concedeu um habeas corpus à defesa do ex-presidente
O decreto do governo do estado determinou que academias só funcionem segunda, terça e quarta.
Moraes tomou a decisão ao analisar pedido de concessão de liberdade provisória, que foi negado
A PGR pediu que os processos permaneçam na Justiça Federal do Paraná e que sejam mantidas as condenações
O secretário de Justiça, Carlos Edilson, vibrou com o momento, que é muito especial para o sistema prisional piauiense.
A prisão só será reavaliada após o STF julgar denúncia oferecida pela PGR contra Silveira. Deputado foi preso em fevereiro depois de divulgar vídeo em que defendia AI-5.
Boa parte da quadrilha supostamente chefiada pelo parlamentar já foi presa e aguarda posicionamento da Justiça.
Na última segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condenações do ex-presidente pela Justiça Federal no Paraná
Além disso, a corte alegou que houve uma tentativa de "enganar as investigações".
Ministro declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula.
O desembargador acolheu recurso da Procuradoria Geral do Município que argumentou que o decreto tinha o objetivo de reduzir aglomerações.
Ela terá que pagar R$ 40 mil por danos morais coletivos aos professores