De acordo com dados da Justiça Eleitoral, divulgados em 15 de julho, houve aumento de 6,21% do eleitorado desde as últimas eleições gerais do país, em 2018
O plantão será destinado a receber comunicações, reclamações e denúncias de qualquer interessado em relação aos magistrados e tribunais sob jurisdição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
A cerimônia foi conduzida pelo Presidente do TRE-PI, Desembargador Erivan Lopes, e teve a presença do Diretor Geral, Danilo Carvalho Franco Pereira.
Depois de ser adiado quatro vezes, o julgamento é conduzido pelo juiz Antônio do Reis Nollêto, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri, no Fórum de Teresina.
Ainda de acordo com Baretta, os criminosos já são velhos conhecidos da polícia e da justiça por crimes de roubo e tráfico de drogas.
As denúncias deram origem a 6.780 (26,20%) processos em tramitação no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça Eleitoral
O relatório da PF foi encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), que é responsável por apresentar a denúncia à Justiça.
Cargos são em todos os níveis de escolaridade. Salários chegam a R$ 33.689,11(Procuradoria-Geral da República e Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais)
A família não pretende solicitar o aborto legal desta segunda gestação, mesmo sendo permitido pela justiça em casos de estupro
Foi instalado também o II Núcleo de Justiça 4.0, responsável pelo julgamento das demandas de jurisdição voluntária da classe Alvará Judicial
Magistrada que aceitou denúncia considera que "há prova de materialidade e indícios da autoria do crime"
A promotora de Justiça Carmelina Moura, destacou a importância do trabalho articulado entre as instituições
Menina, de 11 anos, será encaminhada ao hospital para exames e avaliação psicológica. Justiça decidiu por manter suspeito preso preventivamente
De acordo com Vini Singer, a cantora teria dito para ele "voltar para a Bahia", durante uma discussão gerada por uma crítica do rapaz.
Muitos famosos já se envolveram em casos policiais. Agressão, dívidas, estupro, assédio, homicídio. Relembre algumas celebridades brasileiras.
Seis pessoas já foram presas durante as investigações do caso. As diligências seguem em andamento.
A paralisação visava a defesa do piso salarial, além de exigir que o Congresso Nacional e Governo Federal garantam a fonte de custeio do piso.
Outros suspeitos de envolvimento foram alvos de mandados. A prisão de Paulo Ferreira acontece sete dias após o crime.
As inspeções, que ocorrem regularmente, são realizadas em todos os tribunais para aprimorar os serviços das unidades do Poder Judiciário.
João Rodrigues Neto Dias foi morto a tiros na frente das filhas na última terça-feira (13), na zona central de São Raimundo Nonato.
Dumont foi preso em flagrante por ter material de pornografia infantil em casa — seria a existência de uma outra potencial vítima de estupro.
Diante da cobrança, a defesa de Bruno alega que o pedido é indevido pela condição financeira do ex-atleta
Durante a operação de busca na residência do ator foram encontrados imagens e vídeos de sexo envolvendo crianças.
Nos primeiros oito meses de 2022 foram proferidas 42.407 sentenças
Oficial de Justiça foi à casa do goleiro Bruno durante três vezes no mês de agosto, mas não foi atendido