No final de março, a AGU entrou com recurso contra a decisão que havia autorizado pagamento de pensão aos filhos do guarda municipal.
Maradona morreu aos 60 anos em 25 de novembro de 2020, quando se recuperava da cirurgia após uma contusão na cabeça sofrida em um acidente doméstico.
O pediatra registra ainda outros 8 processos criminais, além desse caso. A primeira acusação é por estupro e foi feita em 2001.
O Ministério da Justiça informou ainda que durante esses 10 dias de trabalho com foco na segurança escolar recebeu 7.473 denúncias.
Iniciativa viabilizará acesso a serviços da Justiça em cidades que não são sede de comarcas no Estado
O jogador declarou ainda que em um primeiro momento mentiu em juízo porque não queria revelar para sua esposa, que havia a traído.
A aeronave modelo A330, que havia entrado em serviço quatro anos antes, transportava passageiros de 33 nacionalidades
Segundo a lei espanhola, um acusado pode solicitar um novo depoimento quantas vezes desejar.
O valor também iguala o destinado pelo Orçamento à Justiça do Trabalho (R$ 26 bilhões) e supera a previsão orçamentária da Justiça Federal (R$ 15,5 bilhões).
Marcelo Malucelli é pai do advogado João Eduardo Malucelli, sócio do ex-juiz Sergio Moro em um escritório de advocacia e namorado da filha mais velha dele.
Os alvos foram pessoas que tinham registros de alguns descumprimentos das medidas impostas pelo poder Judiciário
O projeto “Meia Solidária” é uma iniciativa da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina e visa democratizar o acesso dos consumidores a eventos
A previsão era que os agentes da Força Nacional que reforçam a segurança potiguar permanecessem no Estado somente até esta sexta-feira, 14 de abril
As empresas já realizaram o pagamento e os serviços retornaram na tarde desta quinta-feira (13) na capital
Os presos foram encaminhados para a Central de Flagrantes em Teresina e ficarão à disposição da Justiça
A empresa Litucera, única representante do Consórcio Teresina Ambiental (CTA), não liberou os caminhões para que os trabalhadores pudessem retornar às suas atividades.
A causa dessa paralisação foi o atraso no pagamento dos salários por parte do Consórcio Teresina Ambiental (CTA), contratado pela empresa Litucera para realizar esses serviços
Unir órgãos de controle e criar novos mecanismos para diminuir os índices de reincidência criminal estão entre as metas da Secretaria de Estado da Justiça
O IPCA, que mede a inflação oficial do país, ficou em 0,71% em março, resultado abaixo das expectativas dos analistas econômicos.
Ele completa 75 anos no próximo mês, quando sairia compulsoriamente
Serão investidos R$ 70 milhões anualmente na iniciativa, que abrangerá 1.053 unidades de ensino. Ao menos um policial deve ocupar cada instituição de ensino.
Serão 296 vagas para Analista em Ciência e Tecnologia, 253 para Pesquisador e 265 para Tecnologista, todos com exigência de nível superior.
Segundo a Secretaria de Justiça do Piauí, os detentos pertencem a uma facção criminosa. Ele tentaram escalar os muros após serrarem as celas.
Wendel levantou suspeitas, pois de acordo com as acusações, protegia servidores alinhados ao ex-presidente.
A decisão será publicada na edição do Diário da Justiça de segunda-feira, 09 de abril