Objetivo estender o período atual de 120 dias para 180 dias, além de introduzir a possibilidade de compartilhamento de até 60 dias com o cônjuge ou companheiro.
A PF rastreou diálogos nos quais os investigados discutem o deslocamento de manifestantes que contestaram o resultado das eleições presidenciais de 2022
O Código Civil prevê que a liberdade de contratação está limitada pela função social do contrato, algo maior do que a mera vontade das partes
A nova lei concede autorização ao MPU para transformar 360 cargos de analista e 200 cargos de técnico em 1.200 cargos em comissão e funções de confiança.
Sudene recebeu 78 pedidos de financiamento, dos quais 45 já obtiveram autorização prévia da diretoria colegiada da Sudene
O ato "Democracia Inabalada" foi realizado no Salão Negro do Congresso Nacional, um dos locais vandalizados em 8 de janeiro de 2023
Documentário “8/1: A Democracia Resiste” reconstitui hora a hora os momentos cruciais desse dia histórico e as tomadas de decisão que garantiram a defesa da democracia.
A nova regulamentação atribui ao Ministério da Agricultura a responsabilidade pela reavaliação dos riscos dos agrotóxicos
O principal veto está relacionado ao cronograma para a distribuição de emendas impositivas, destinadas a senadores, deputados e bancadas estaduais
A lei e as justificativas dos vetos foram publicadas em uma edição extra do Diário Oficial da União neste sábado.
A decisão de renúncia da Argentina se deu a poucos dias da entrada oficial do país ao bloco econômico
A análise desses dados oferece aos eleitores uma visão mais completa das atividades de seus representantes
As famílias mencionadas no edital estão em situação de irregularidade devido ao abandono de parcelas sem a devida autorização do Incra.
O requerimento de medida urgente, apresentado ao STF em 18 de dezembro, foi proposto pelo Partido Social Democrático (PSD)
A agressão se deu uma vez que parlamentares da oposição tumultuaram a Câmara e entoaram gritos contra o presidente da República
O prazo estabelecido para o funcionamento da Comissão Especial é de 30 dias, com a possibilidade de prorrogação.
A segunda parcela, a ser quitada até 20 de dezembro, sofre descontos referentes à contribuição ao INSS e ao Imposto de Renda, caso aplicável
Entre os cotados para substituir Dino ainda destaca-se a atual ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB).
Cariani prestou depoimento na sede da instituição, na cidade de São Paulo, na tarde desta segunda.
A decisão segue a nova interpretação do STF em relação aos acordos de leniência celebrados com a Odebrecht, após o ministro Dias Toffoli determinar a anulação de todas as provas obtidas por esse meio
O marido da paciente confessou aos policiais que, nervoso com a notícia do óbito, invadiu a sala do médico para agredi-lo
Moraes afirmou que a restrição para mulheres em concursos, sem justificativa razoável, afronta a igualdade de gênero
O projeto também prevê sanções administrativas para quem descumprir as novas normas.
Os notificados têm um prazo improrrogável de 30 dias para comparecerem à Divisão de Desenvolvimento, na sede do Incra no Piauí.
O ex-presidente deixou de participar do encontro com influências evangélicas sob a justificativa de estar sem tempo