O processo administrativo sancionatório em questão não foi concluído, havendo deliberações pendentes de cumprimento.
A Prefeitura de Teresina reforçou nas justificativas que o remanejamento não prejudicará o planejamento da Semdec para o exercício financeiro vigente.
Marden Menezes também passa a compor a base aliada do governador Rafael Fonteles.
A PF suspeita que o jet ski desaparecido tenha sido utilizado para transportar e ocultar possíveis provas ou materiais suspeitos
A Seleção, ocupando a segunda posição do Grupo A com seis pontos, entra em campo nesta quinta-feira, às 17h (horário de Brasília), contra o Equador
Os médicos da rede municipal realizam paralisação nesta segunda-feira. A categoria está reunida em frente ao Centro Integrado de Saúde Lineu Araújo
A justificativa para a decisão é que a paralisação dos profissionais de saúde agrava substancialmente a prestação do serviço público de saúde.
A exoneração de ambos ocorreu apenas em outubro do ano passado, quase um ano após a posse do presidente atual, quando foram presos pela PF
Na época, a PF já havia indicado que a ação da Abin estava interferindo nas investigações sobre o filho 04 do ex-presidente
O projeto de Jussara Lima especifica que a medida valeria para os banheiros de grande circulação de pessoas.
De acordo com o TSE, a criação desses cargos é essencial para garantir a continuidade dos serviços prestados à população
Objetivo estender o período atual de 120 dias para 180 dias, além de introduzir a possibilidade de compartilhamento de até 60 dias com o cônjuge ou companheiro.
A PF rastreou diálogos nos quais os investigados discutem o deslocamento de manifestantes que contestaram o resultado das eleições presidenciais de 2022
O Código Civil prevê que a liberdade de contratação está limitada pela função social do contrato, algo maior do que a mera vontade das partes
A nova lei concede autorização ao MPU para transformar 360 cargos de analista e 200 cargos de técnico em 1.200 cargos em comissão e funções de confiança.
Sudene recebeu 78 pedidos de financiamento, dos quais 45 já obtiveram autorização prévia da diretoria colegiada da Sudene
O ato "Democracia Inabalada" foi realizado no Salão Negro do Congresso Nacional, um dos locais vandalizados em 8 de janeiro de 2023
Documentário “8/1: A Democracia Resiste” reconstitui hora a hora os momentos cruciais desse dia histórico e as tomadas de decisão que garantiram a defesa da democracia.
A nova regulamentação atribui ao Ministério da Agricultura a responsabilidade pela reavaliação dos riscos dos agrotóxicos
O principal veto está relacionado ao cronograma para a distribuição de emendas impositivas, destinadas a senadores, deputados e bancadas estaduais
A lei e as justificativas dos vetos foram publicadas em uma edição extra do Diário Oficial da União neste sábado.
A decisão de renúncia da Argentina se deu a poucos dias da entrada oficial do país ao bloco econômico
A análise desses dados oferece aos eleitores uma visão mais completa das atividades de seus representantes
As famílias mencionadas no edital estão em situação de irregularidade devido ao abandono de parcelas sem a devida autorização do Incra.
O requerimento de medida urgente, apresentado ao STF em 18 de dezembro, foi proposto pelo Partido Social Democrático (PSD)