Se condenado, Correia Lima deve cumprir pena de 12 a 30 anos por homicídio duplamente qualificado.
O evento vai reunir os maiores filósofos do direito do Brasil para discutir importantes e atuais temas da justiça.
Advogado da família brasileira diz que vai recorrer da decisão da justiça norte-americana que impediu visita
Em entrevista especial, o presidente do Tribunal de Justiça disse que a realização dos concursos é uma das marcas de sua administração à frente do órg
Advogado de Angie Valencia diz que a beldade tem medo de ser atacada na cadeia
Arruda sempre reclamou de nunca ter sido ouvido desde que o Superior Tribunal de Justiça
Assumindo há mais de um mês a função de procurador regional eleitoral, Marco Aurélio Adão está dando continuidade ao trabalho de fiscalização
Casal do mal justamente condenado
A justiça foi feita
Procuradoria enviou parecer no qual defende que ex-governador fique preso
Isabela Nardoni diante da justiça dos homens
Apesar de acordo, Tribunal de Justiça determina sequestro de R$ 2 milhões da conta do Estado
Justiça italiana lhe concedeu habeas corpus após sete meses de prisão.
Em novembro de 2006, o STF definiu que os casos deveriam ser julgados pela Justiça Federal.
Um funcionário do TJ (Tribunal de Justiça) de Alagoas e um advogado são presos
Infrações foram registradas em todo o País entre abril de 2005 a fevereiro 2007; Ministério da Justiça dá prazo de 15 dias para que donos dos carros
A Justiça Eleitoral terá que julgar 60 processos de cassação de mandatos eletivos de prefeitos, vices, e vereadores no Piauí.
A revisão, iniciada em fevereiro (18) e concluída na última sexta (19), superou as expectativas do Tribunal Regional Eleitoral
Tribunal de Justiça e TRT suspendem sequestro de dinheiro das contas do Estado
Justica cassa prefeito de Flores. Segundo colocado vai assumir
Justica diz que gay do Piaui pode declarar companheiro no IR
A decisão é válida somente para contibuintes homoafetivos que residem no Estado do Piauí e é resultado de uma representação feita pelo Grupo Matizes
Justiça do Distrito Federal cassou mandato do governador por infidelidade partidária
Desde as primeiras horas da manhã desta segunda-feira (22), a imprensa se mobiliza para um dos julgamentos mais "midiáticos" da Justiça brasileira.