Justiça condena ex-prefeito a perder direitos políticos por 10 anos
Informações nos bastidores dá conta de que alguns atletas estão com documentos prontos para acionar o clube na Justiça
A decisão obriga a União e Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), rés da ação, a aplicar as restrições às propagandas
A mãe da menina diz que as autoridades alegam falta de provas contra o acusado
Para Norberto, o poder judiciário precisaria de pelo menos R$ 400 milhões para o ano de 2013
Pena de Fernanda Gomes foi de cinco anos; promotor quer esclarecimento de regime
Processo judicial eletrônico começa a funcionar na Justiça do Trabalho do Maranhão nesta segunda-feira
Para ministro, investigação chegou a servidores de patamar secundário. Ministro da Justiça disse que não há gravações de Lula com Rosemary
Teresina sediará Encontro de Corregedores da Justiça Eleitoral
O único voto contrário à concessão do habeas-corpus foi da desembargadora Mônica Sifuentes.
Secretaria de Justiça abre licitação para construção da Casa de Detenção de Altos
Advogado fez uma petição por novas informações à Justiça da Itália.
lEle conduzirá a palestra magna "A Gestão de Recursos Hídricos e os Comitês de Bacias" no auditório da Justiça Federa
No Piauí, há o certame da Secretaria Estadual da Justiça do Estado.
A proposta, chamada de PEC 35, está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
A Justiça concedeu a indenização porque a emissora não pediu autorização de exibição de imagem para policiais que mantinham sua profissão em segredo.
Tribunal de Justiça do DF determinou procedimento pela rede pública
Na quinta-feira passada, ao admitir que nomeou Weber mesmo ciente de que ele já respondia a um processo mais antigo que estava trancado na Justiça
Filho do empresário atropelou e matou um ciclista em março deste ano.
Ele luta na justiça há 10 anos para provar que não é um bandido. Confusão dos nomes foi descoberta ao procurar cartório eleitoral
ustiça Federal negou pedido de antecipação de tutela. MPF entrou com ação solicitando retirada da frase no início de novembro
Segundo a polícia, o jovem chorou e assumiu que estava arrependido. Em depoimento, ele confirmou que encostou a criança no fogão para castigá-la
O caso aconteceu na segunda-feira (19), mas só foi conhecido nesta quinta (29) depois que uma denúncia anônima
Relatório de inspeção da Justiça diz que batalhão prisional da PM tem apartamentos, e não celas
Moradores vão à Justiça para retirar abrigo jovem