Secretaria de Justiça diz que disponibiliza 25 vagas para presos em Teresina
Homem terá de ficar a 100 metros de distância da estudante, decide juíza. Caso descumpra acordo, ele deverá pagar multa de R$ 5 mil para a garota.
A Justiça dos EUA condenou à prisão perpétua o militar americano que matou 16 civis em uma aldeia no Afeganistão.
Justiça manda Banco do Brasil e Correios instalarem câmeras e portas eletrônicas
Por decisão da Justiça, desde o início de agosto, Kamyla Simioni está proibida de citar o nome de Tony Salles, com quem teve um caso extraconjugal
Justiça aumenta pena de ex-prefeito acusado de usar notas frias no Piauí
Câmara acionará Eletrobras na Justiça
O juiz Henrique Marques nega o reconhecimento da morte do pedreiro Amarildo de Souza
Promotor de Justiça pede o afastamento imediato do prefeito de Simões
Justiça comum julgará ações de funcionários contra poder público no Piauí
Justiça determina interdição de estacionamento em Teresina
Justiça comum julgará ações de servidores públicos no Piauí e Amazonas
Justiça fecha estacionamento no Centro de Teresina
Casos de denúncia sobre desvio de conduta de magistrados
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a viúva do ex-presidente João Goulart poderá receber pensão integral.
Sobrevivente que ficou internado por cerca de duas semanas também falará à Justiça
Em março deste ano, a vendedora havia entrado com um pedido na Justiça para reaver a guarda do papagaio.
Os três acusados de estuprar uma turista americana e agredir o seu namorado dentro de uma van em março passado na capital fluminense foram condenados.
A Justiça aceitou denúncia contra 15 das 19 pessoas denunciadas pelo MPE por torturar os suspeitos de estuprar e matar a adolescente Tayná.
Governo do Estado vai exigir na Justiça suas terras ocupadas por grileiros
Em sua decisão, o juiz Alexandre Cardoso diz que o valor foi fixado levando em conta o grau de culpa do ofensor e intensidade do sofrimento da vítima.
De acordo com o processo, a cliente comprou o creme de leite de 200 gramas em maio do ano passado.
Após ser proibida de falar dobre o marido de Scheila Carvalho na Justiça, Kamyla Simioni postou uma foto onde aparece com o semblante tranquilo
Candidato derrotado desiste de ação de cassação de Lincoln Matos
O comentarista entrou na Justiça no começo de agosto, e o processo foi distribuído no dia 5