O réu também terá de pagar multa de R$ 20 mil para a Funai
Pedro II falta Promotor de Justiça
Segundo a CNN, o relatório revela que agentes do serviço de inteligência americano utilizaram uma furadeira elétrica e uma arma em dois interrogatório
Essas decisões veem a união de gays e de lésbicas como uma família, o que ainda é bastante controverso no país
Bispo e mais 9 são acusados de desviar dinheiro de doações de fiéis
Pedido foi feito pelo Ministério Público Federal
No entendimento do MPF, os estudantes menores de idade não são obrigados a ter o documento.
As inscrições são gratuitas e estarão abertas de 24 a 28 de agosto de 2009, das 09 às 13 hs
Justiça aceita denúncia contra diretor da TV Assembleia e sua mulher vereadora por furto de energia elétrica
Norminha vai colocar Abel na Justiça
A Justiça de 1ª Instância concedeu ao ex-marido apenas a indenização por danos morais
JUSTIÇA TEM 26 ORDENS DE DESPEJO PARA CUMPRIR EM TERRENOS INVADIDOS EM TERESINA
Uma corte no Texas (EUA) proibiu a Microsoft de vender as cópias do Word 2008 para Mac, Word 2003, Word 2007
Justiça manda empresa reintegrar trabalhador alcoólatra
Justiça abre processo criminal contra Edir Macedo
A maioria deles envolve pessoas presas por delitos como porte ilegal de arma, tráfico de drogas
O cálculo, segundo a reportagem, não leva em conta litígios de natureza particular ou movidos apenas por adversários políticos
maior ação de indenização, no valor de R$ 1 bilhão, é contra a Telefônica
A defesa, no entanto, argumentou que ele foi vítima de violação de privacidade, pois o quintal era cercado por um muro
O vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Ribamar de Oliveira, declarou que o Poder Judiciário
Juiz Federal em Picos, Leonardo Coutinho, condenou o ex-prefeito do município, Jose Néri
Estatal nega prática de assédio moral a empregados na Bahia.
A mãe de Michael Jackson, Katherine, entrou com uma queixa no tribunal de Los Angeles contra os dois administradores temporários
Mão Santa recorre à Justiça para sair do PMDB
A jovem foi condenada a 38 anos de prisão em regime fechado por participar do assassinato dos pais --ocorrido em 2002