Decisão foi divulgada pelo TJ-SP nesta quinta-feira (26).
Justiça Eleitoral no momento libera o registro de 51 candidatos a vereador
Estão sendo atendidas causas de natureza consensual e que independam de audiência.
Os advogados do cantor recorreram da decisão nesta segunda-feira.
Ex-prefeito Valdecir Rodrigues de Albuquerque é denunciado a Justiça por irregularidades no FUNDEB
Juiz João Henrique Gomes, da 1ª Zona Eleitoral de Teresina, garantiu a candidatura à reeleição de Elmano.
Justiça nega liminar pedida pela TIM para voltar a comercializar chip e modem
Justiça Eleitoral de Minas Gerais multa Zezé di Camargo em R$ 25 mil por propaganda antecipada
TIM entrou com mandado na Justiça contra punição da Anatel
A briga promete ser boa
Dona original diz que Podge desapareceu em março
A Justiça concedeu liminar ao Partido Socialista Brasileiro para que Luiz Menezes retirasse propaganda eleitoral de outdoors
A determinação vale a partir de segunda-feira (23), sob pena de multa diária de R$ 200 mil
No Estado, 10,52% da área remanescente de Mata Atlântica está seriamente ameaçada pela ação predatória das carvoarias
Na quarta-feira (18), a Anatel anunciou a suspensão, a partir do próximo dia 23, das vendas de chips
Justiça concede a Thor Batista direito de voltar a dirigir
Justiça nega pedido de suspensão de audiências do caso Cachoeira
Empresa se ofereceu para trocar refrigerante e levar produto para análise.
Ministério Público disputa prêmio da Justiça com quatro projetos inovadores
Carros de som: juiz determina o cumprimento de regras da Justiça Eleitoral no período político
Promotor de Justiça do caso Fernanda Lages dará entrevista coletiva amanhã
Justiça Eleitoral publica relação nominal de mesários para as Eleições Municipais; confira!
Criança, hoje com dois anos, passa a se chamar Bruno Samudio de Souza
Segundo os policiais que atenderam a ocorrência, o advogado encontrava-se em visível estado de embriaguez