Novo secretário de Justiça quer melhorar sistemática de prisões provisórias
Caso não se cumpra a determinação do penhor, a justiça de imediato decreta a prisão do Secretário estadual de Fazenda
Firmino
Com a conclusão do processo, as indicações serão encaminhadas a presidente Dilma Rousseff, que possui a incumbência de definir quem assumirá o posto.
Segundo o advogado José Maria Costa, que defendeu o deputado Fábio Novo (PT), os desembargadores acataram a tese da defesa
O procurador eleitoral pediu à Justiça a aplicação de multa aos dois réus na ação em seu valor máximo, mais de R$ 100 mil
Expedição de RG, Carteira de Trabalho e CPF
De acordo com o Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar esse número corresponde ao alarmante índice de 25% do total de processos existentes em THE
Homem tem passagem por assalto e tráfico de drogas; uma das vítimas está em estado grave
Por determinação da Justiça, o confronto só pôde ser disputado na quarta-feira, no ginásio do Tijuca, com portões fechados.
TRE
Será assinado termo de cooperação técnica e operacional para estabelecer parceria no programa Justiça Presente
Justiça concede a Dado e Bonfá o uso do nome Legião Urbana
Ave
o ministro Admar Gonzaga aceitou na sexta-feira à noite o pedido da campanha do PT para que a propaganda da revista fosse suspensa
À Justiça de São Paulo, o órgão afirmou que as falas incitaram o ódio contra a comunidade LGBT e pede indenização de R$ 1 milhão.
Justiça
Salários chegam a R$ 23.997,18 na Procuradoria do Rio Grande do Norte. Há cargos para todos os níveis de escolaridade.
Comendador deixa claro que não está de brincadeira com os sentimentos da ruiva
Segundo a advogada Ana Paola de Almeida, que representa o ex-BBB com outros advogados, a defesa vai solicitar à Justiça a liberdade provisória do cliente
Milton Neves processou a rádio Jovem Pan por assédio moral, mas perdeu
Justiça Eleitoral determina retirada de peça publicitária de Zé FIlho das ruas
Justiça condena funcionários públicos municipais a devolverem recursos recebidos indevidamente
Ele está condenado pela Justiça a mais de 1 ano de reclusão por furto e roubo praticados no município.
Para o juiz, deveria haver um lugar especial no inferno para a criminosa