O presidente da Suprema Corte enfatizou que o STF é um ator institucional e não político, ou seja, não pode ser usado como massa de manobra partidária
A ferramenta tecnológica foi adotada pelo Tribunal da Justiça para otimizar os processos judiciais apreciados na instituição
Além do homicídio, Marcelo ainda tentou contra a vida de Bruno Tonini Moura, que também estava no local.
O senador afimou que vota a favor do ministro na Suprema Corte, desde que o indicado cumpra os requisitos básicos
O objetivo assegurar maior especialização das competências judiciais.
Já aprovado na Câmara Federal, o projeto que regulamenta e legitima a atuação dos lobistas está prestes a ser aprovado também no Senado
O ministro firmou laços com o setor militar para combater as organizações criminosas que assolam os dois estados
A medida poderia ser aplicada em contratações estatais, autarquias e fundações
O pai da jovem espera na porta do Fórum de Teresina pelo resultado do julgamento de Thiago Mayson da Silva
A decisão foi dada pelo juiz Alexandre Abrahão, do 3º Tribunal do Júri, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
O júri ocorre na 1ª Vara do Tribunal Popular após dois adiamentos.
Os ataques se deram após a ministra do MIR participar de um compromisso oficial de combate ao racismo
Lula busca escolher uma mulher para substituir o ministro no MJSP
Se a tese da ministra, que parece robusta, servir de base aos demais ministros, os advogados da Uber podem começar a se preocupar.
As revelações do ex-tenente-coronel têm potencial para envolver militares e políticos em processos legais
A Central terá jurisdição sobre as comarcas de Fronteiras, Inhuma, Itainópolis, Jaicós, Padre Marcos, Paulistana, Picos, Pio IX, Simões e Valença do Piauí
A jovem está muito abalada e ainda vai decidir se vai permanecer na instituição. O caso de racismo aconteceu no dia 9 de setembro.
O governador de Minas demonstrou sentir saudade da gestão excludente de Jair Bolsonaro
O dispositivo do ex-ministro guardava uma série de conteúdo golpista e alegações sem fundamento
O ministro Flávio Dino, classificou o caso como “crime” e informou que o caso já está sendo analisado pela Polícia Federal (PF)
O objetivo é dialogar e fomentar o intercâmbio de informações entre os representantes das unidades federativas na área
Com isso, segue valendo a decisão de que um novo júri tem que ser marcado
O presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, parabenizou o novo colega de Pleno pelo acesso ao cargo
Em entrevista, o parlamentar fez um alerta aos templos que pagaram o imposto em 2023
o Robô de Informações da Corregedoria, também conhecido como RIC, foi lançado nesta sexta-feira (01).