A medida determina o pagamento imediato do plano de saúde, benefício do ticket alimentação e os 30% do salário, que fazem parte da Medida Provisória 936.
Ex-prefeito não pode concorrer às eleições 2020
A juíza Cecilia Pinheiro da Fonseca, da 3ª Vara Criminal de São Paulo, aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público
Decisão de Mendes ocorreu um dia após o ministro Felix Fischer, do STJ, determinar a volta do casal à prisão.
Clube recorre de decisão liminar e consegue vitória parcial em processo contra ex-dirigentes
Arquiteto foi denunciado por estupro ocorrido em 2014 e o caso se tornou público em abril deste ano. Investigação da 1ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) optou por não indiciá-lo.
Tucano foi alvo de operações da Polícia Federal neste mês.
O pedido também instava pela não decretação de lockdown parcial na esfera estadual e colocava
Nomeação do novo ministro saiu nesta terça no 'Diário Oficial'
Mendonça era titular da AGU. Ramagem é próximo aos Bolsonaro: ele foi segurança do então candidato na campanha eleitoral.
Os advogados dd ex-BBB foram desmentidos pela delegada titular da 1ª Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher (DDM)
A defesa de Prior solicitou o habeas corpus preventivo com o objetivo de extinguir as denúncias de estupro feitas contra o ex-BBB
Eles já passaram as últimas quatro noites num presídio de segurança máxima
A detenta chegou a solicitar permissão da juíza para frequentar as aulas e o processo correu sob segredo de Justiça
Desembargador negou diversos pedidos de Rose di Matteo, mãe dos herdeiros, como a tentativa de obter bloqueio dos bens do inventário
A juíza considerou que a suposta fraude para sonegar vínculos de emprego não foi comprovada
A decisão foi expedida pelo juiz Antônio Reis de Jesus Nolleto, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri
Deivid Ferreira está preso preventivamente desde do dia 07 de agosto deste ano.
Modelo prometeu às autoridades que entregaria o celular até às 20 horas do dia 11 de junho