A empresa pode recorrer da decisão. As informações são da coluna do Lauro Jardim, do jornal O Globo
Deputada alegou que foi cumprir "agendas pessoais" e "estudar meios de restaurar a liberdade de expressão no Brasil"
Sarrubbo afirmou ainda que investigações preliminares apontam que empresários estariam financiando os atos antidemocráticos.
Diretor da PRF pode até ser preso em caso de desobediência, diz decisão
Paulo Dantas foi afastado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) no último dia 11, a pedido da Polícia Federal
O presídio de Bangu 8 é destinado para detentos com curso superior —Jefferson é formado em Direito.
A decisão foi acolhida de forma unânime, no último dia 5 de outubro, no julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN)
. O Ranking avalia os 93 tribunais brasileiros nos segmentos: Conselho, Estadual, Federal, Eleitoral, Trabalho, Militar e Superior.
Dupla faria parte de esquema com desvios no orçamento secreto com fraudes nos dados de procedimentos na saúde
Comandante da PM diz que 5.200 policiais trabalharão para garantir a segurança nas eleições.
O plantão será destinado a receber comunicações, reclamações e denúncias de qualquer interessado em relação aos magistrados e tribunais sob jurisdição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
A cerimônia foi conduzida pelo Presidente do TRE-PI, Desembargador Erivan Lopes, e teve a presença do Diretor Geral, Danilo Carvalho Franco Pereira.
O relatório da PF foi encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), que é responsável por apresentar a denúncia à Justiça.
O grupo se reuniu na entrada do Hospital Getúlio Vargas, situado no Centro Sul da capital, e exibiu faixas e cartazes pedindo respeito e criticando a decisão do ministro Barroso.
O Pros é o partido com o maior número de candidatos inaptos: 126 ou 25%.
O ex-magistrado da Lava Jato foi alvo de uma operação determinada pela Justiça Eleitoral para recolhimento de materiais de campanha
Justiça Federal investiga se Fernando André Sabag Montiel brasileiro agiu sozinho ou se há mais envolvidos no caso.
Justiça atendeu pedido do Ministério Público, que argumentou que os municípios inflaram dados de atendimento no SUS para receber mais verbas.
Foi constatado, em seu desfavor, um Mandado de Prisão definitivo, expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
O secretário de Educação ainda lamentou a posição de alguns parlamentares que comemoraram a suspensão das aulas.
O candidato apareceu com 0,30% das intenções de voto na última pesquisa Amostragem; o dobro do que havia sido registrado em julho pelo mesmo Instituto.
A denúncia foi recebida pelo TJDFT, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, e está na primeira instância.
O flagrante foi registrado durante fiscalização, na madrugada da última segunda (15), na BR-343, na cidade de Parnaíba
Entre os registrados, 58% têm ensino superior completo. Em 2018, eram 54%.
A Justiça revogou nesta sexta-feira (12) a prisão domiciliar do policial penal Jorge Guaranho