Os veículos do transporte alternativo intermunicipal que circulam sem licitação voltaram a circular no Piauí nesta segunda-feira (21), após decisão do Tribunal de Justiça
A chegada de novos juízes e juízas representa uma renovação da força de trabalho do tribunal e evidencia uma preocupação da atual gestão.
Enquanto em dezembro foram registrados 431 casos, o número foi para cerca de 4,5 mil notificações em janeiro.
Para 2021, a cobrança do valor de anuidade deve ser de R$832,92, valor representado pela aplicação do INPC ao teto estabelecido de R$500,00
O desembargador foi escolhido pelo Judiciário para comandar o TRE-PI no próximo biênio.
A soltura ocorreu após um pedido de substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar pela Ordem dos Advogados Seccional Piaui (OAB-PI).
Foi baixado um Decreto pelo Governo do Estado mas que, segundo a Associação das Empresas de Transportes Semiurbano de Passageiros, em nada altera a proibição de circulação das vans clandestinas.
O homem, de 25 anos, possuía um mandado de prisão preventivo expedido em abril desse ano
O homem de 37 anos possuía um mandado de prisão preventiva expedido em junho de 2021. O acusado responde por Associação para o Tráfico de Drogas.
No momento da abordagem, o homem estava na condição de passageiro do veículo I/VW AMAROK CD 4X. O acusado responde por Tráfico de Drogas.
Segundo a decisão da justiça, a acusação tem como base elementos de investigações das quais o ex-presidente Lula foi absolvido anteriormente e na ação penal que teve atos anulados após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
Plataforma da Central de Registro Civil do Estado não permitia habilitação do casamento religioso, com efeito civil, para casais do mesmo sexo
A profissão tem pouco ou quase nada do “glamour” que a ela se atribui
As prisões foram realizadas na última quinta-feira (29) e foram autorizadas pela 3ª Vara da Justiça Federal no Piauí, que expediu mandados de prisão preventiva contra os dois criminosos.
O servidor da Justiça Estadual repassava informações e recebia vantagens indevidas pelas informações.
Prefeitos e vereadores condenados em segunda instância serão presos, segundo o presidente do TJ-PI
Fracasso
Secretário de Justiça afirmou que é uma operação integrada.
Conhecimentos nas áreas de meio ambiente e mercado imobiliário
No Piauí, a lista de certames em 2019 será atrativa
Os atos foram publicados no Diário Oficial de segunda-feira
Inquérito abrange o município piauiense de Miguel Alves