Apesar dos transtornos, a maioria dos consumidores concordaram com a decisão da Justiça
A alteração foi aprovada pelo Pleno do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT)
Justiça obriga FMS a fornecer cadeiras de rodas especiais a portadores de deficiência
Segundo o art. 6º da lei federal, os supermercados estão autorizados a funcionar aos domingos
A escola pertence ao ex-deputado José Rajão. Sindicato afirma que acionará Justiça e Prodecon
Espeço foi solicitada pela secretária Estadual de Justiça, Cléia Coutinho Maia
A polícia informou que Márcio Passos vendeu 140 bois no início do mês para frigoríficos
A Gautama conseguiu ver R$ 1 milhão liberado de suas contas para pagar rescisões trabalhistas
O Sistema de Estacionamento Rotativo Pago na Via, Zona Azul, é previsto no artigo 24
O juiz, em razão das artimanhas dos vereadores, ordenou que fossem empossados os suplentes no CE
Com a cassação assume o cargo de prefeito o vice Francisco Vicente da Silva (PSDB)
João Paulo será processado por tentativa de homicídio, ameaça e danos materiais
Justiça suspende concurso do Exército que exigia altura mínima
Rosângela Pontes tinha sido autuada por uso de documento falso e lavagem de dinheiro no CE
A decisão foi na Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa
Os representantes do Ministério Público requerem a condenação na obrigação de ressarcimento
Luís Fortes do Rego repassa cargo de desembargador
Justiça do Trabalho Itinerante em Barras
O estádio foi interditado a pedido da promotora de justiça
O Tribunal de Justiça do Piauí decretou a prisão preventiva do réu
As provas foram suspensas pela Justiça Federal do Distrito Federal
O primeiro trabalho será feito pela Defesa Civil do Município de Fortaleza
O motivo foi a superlotação do Central de Custódia de Presos de Justiça de Imperatriz
No fim da tarde de ontem, o juiz federal, Danilo Fontenelle Sampaio, da 11ª Vara, assinou a sentença
Tráfico de Drogas: Juiz autoriza a libertação de quatro presos em operação da Polícia Federal