Os quatros municípios da Grande Ilha de São Luís serão as primeiras cidades brasileiras a adotar esse tipo de restrição, já adotado em regiões da China, da Espanha e em vigor em parte da Itália. Início será na próxima terça-feira.
Juíza afirmou que o documento enviado nesta quinta-feira pela AGU "não atende, de forma integral, à determinação judicial"
Nomeação do novo ministro saiu nesta terça no 'Diário Oficial'
Mendonça era titular da AGU. Ramagem é próximo aos Bolsonaro: ele foi segurança do então candidato na campanha eleitoral.
Uilson, revelado nas categorias de base do Galo e reserva de Weverton no ouro olímpico de 2016, requer diferenças salariais, multas, indenização e pagamento de férias
A defesa de Prior solicitou o habeas corpus preventivo com o objetivo de extinguir as denúncias de estupro feitas contra o ex-BBB
A assessoria da atriz informou que ela informou que ela entrou na justiça com uma "ação legal com relação a calúnias, comentários maliciosos"
Ao decidir, a magistrada considerou legítimo o pedido feito pelo autor, que buscou a chancela do Poder Judiciário para preservação dos direitos fundamentais à saúde e à vida diante a pandemia
Vice-prefeito e guardas municipais invadiram fábrica para pegar equipamentos
Em caso de descumprimento por parte do governo federal, a juíza determina multa de R$ 100 mil
A decisão é "absolutamente excepcional" e só vale enquanto durar a crise do coronavírus,
Advogados não conseguem tirar craque e seu irmão Roberto Assis da prisão preventiva
Abusos aconteceram entre 2015 e 2018, na casa da família. Segundo a denúncia, depois de um tempo, o indiciado passou a estuprar uma menina na frente da outra.
Quem busca reduzir o valor gasto com telefonia precisa ir às lojas físicas ou ligar para o call center
Juíza decreta prisão preventiva após pedido de promotor, que alega "risco de fuga e que Brasil não extradita seus cidadãos".
Cinco vítimas denunciaram os abusos, entre elas uma adolescente e uma menina
O assassinado brutal aconteceu na madrugada de 21 de fevereiro, em Rio Branco.
Juiz Marlos Augusto Melek, usou uma das medidas mais rigorosas impostas após alteração da reforma trabalhista.
Desembargador negou diversos pedidos de Rose di Matteo, mãe dos herdeiros, como a tentativa de obter bloqueio dos bens do inventário
O propósito geral do Núcleo de Justiça Restaurativa é procurar sanar a atual crise do sistema carcerário e socioeducativo no Brasil, por meio de uma racionalização da entrada de indivíduos nesses sistemas.
A juíza considerou que a suposta fraude para sonegar vínculos de emprego não foi comprovada
Não há prazo para que a Justiça decida se aceita o pedido.
A rede no setor visitante nos jogos do Palmeiras no Allianz Parque foi alvo de muita polêmica ao longo do ano passado.