Empresas foram condenadas a pagar multa de 5% do valor do faturamento bruto.
Para OAB-PE, decisão servirá como exemplo para usuários de internet.
Justiça condena estudante por preconceito contra nordestinos no Twitter
O ex-prefeito atrasou o pagamento dos servidores municipais
Em decisão inédita, Justiça condena pai por abandono afetivo
De acordo com o STJ, a decisão simboliza a "humanização da justiça"
Justiça Acreana condena Rede Globo a indenizar família de Chico Mendes
No total, foram condenadas seis pessoas, sendo duas como acusadas de agenciadoras das menores.
A decisão do juiz Gilson Coelho Valadares, da 29ª Zona Eleitoral, da capital Palmas, ainda torna o ex-treinador da seleção brasileira inelegível por o
Franco havia buscado o menino na casa da ex-mulher
Ex-gestores são condenados por improbidade na Justiça
Justiça condena o ex-deputado Fabiano Lucena a 4 anos de prisão
Ana Pimentel chorou e abraçou os dois irmãos de Eloá, Ronickson e Everton Douglas.
Justica condena ex-deputado Mainha por gestao como prefeito
Justiça determinou a suspensão de seus direitos políticos do prefeito por três anos
Emocionada, ela disse que será muito difícil acompanhar o julgamento.
Caso João Gramoza: Justiça condena prefeito de Amarante a pagar R$ 30.000,00 por danos morais
Cinco vereadores e sete ex-vereadores foram alvo de decisão judicial
O julgamento, em primeira instância, terminou com a determinação de penas que variam entre 75 e 105 anos
Inelegibilidade por cinco anos e à impossibilidade de assumir cargo ou função pública de nomeação por igual período.
Justiça julga e condena mais um caso de homicídio
Justiça Federal condena ex-prefeito de Cocal a 5 anos de reclusão
Justiça Eleitoral condena casal Garotinho por abuso de poder político
Advogado de defesa diz que vai pedir embargo da decisão
Segundo o processo, testemunhas confirmaram a versão do motoboy