Vereador Petrus Evelin terá de pagar indenização ao deputado estadual Fábio Novo
Brasília condena homem por injúria homofóbica contra o deputado Fábio Felix. Entenda o caso e a decisão judicial. Liberdade de expressão tem limites!
O incidente que originou o processo ocorreu há quase 14 anos, na madrugada de 25 de dezembro de 2009, durante uma confraternização em uma casa de festas em Maceió.
Decisão aponta que a deputada Clarissa Tércio, do Partido Social Cristão (PSC), de Pernambuco, publicou em sua conta do Instagram uma foto do casal trans Rodrigo e Ellen
O deputado federal disse que vai recorrer da decisão
O ex-diretor Administrativo-financeiro da mesma Secretaria, José Oliveira Júnior, também foi condenado
Michelle Muniz foi assassinada em abril deste ano, em tentativa de assalto. Autor do disparo recebeu pena de 27 anos e 6 meses de prisão
Justiça do DF condena "ex-deputada da bolsa" a devolver mais de R$ 3 milhões
Justiça condena deputada acusada de participar do "mensalão do DEM" a devolver R$ 620 mil
Justiça condena o ex-deputado Fabiano Lucena a 4 anos de prisão
Justica condena ex-deputado Mainha por gestao como prefeito
O julgamento, em primeira instância, terminou com a determinação de penas que variam entre 75 e 105 anos