Na divulgação em questão não teriam sido apresentados os dados exigidos para a publicação de pesquisas. O ato teria sido considerado ilegal.
A pasta também aplicou multa à Apple Computer Brasil no valor de R$ 12, 2 milhões
O ex-magistrado da Lava Jato foi alvo de uma operação determinada pela Justiça Eleitoral para recolhimento de materiais de campanha
O TRE tomou decisão acatando argumento da Federação Brasil da Esperança no Paraná de que diversos materiais impressos da campanha violam a legislação eleitoral.
A resolução na Justiça foi assinada pelo juiz Valdemir Ferreira Santos, da Central de Inquéritos de Teresina
Sistema de consulta da Justiça Eleitoral mostra ao menos 100 denúncias contra Bolsonaro; 87 são por plataforma criada pelo TSE
O dado consta no relatório Avaliação sobre a Aplicação das Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha, divulgado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ.
Entre os registrados, 58% têm ensino superior completo. Em 2018, eram 54%.
O candidato ao governo do Piauí pelo partido União Brasil foi processado pelo cantor por uso indevido de uma canção sua.
Desembargador Ribamar Oliveira disse que Tribunal tem ações voltadas para o combate à violência.
DivulgaCandContas permite consultar informações sobre candidatas e candidatos. Sistema também oferece dados sobre contas eleitorais.
A diretoria do Flamengo reclama do sorteio. O critério foi feito para prejudicar meu time! Por que não inventaram o Fluminense então.
Magistrado não vê indícios de conduta dolosa ou culposa no inquérito que justifique a manutenção da investigação
Influenciador foi recebido no aeroporto do Rio de Janeiro na manhã deste sábado (9/7) com uma intimação judicial
A proposta deve ser aprovada no Congresso Nacional e libera o governo para aumentar e criar novos auxílios à população
A proposta aumenta o Auxílio Brasil, dobra o vale-gás e cria o auxílio caminhoneiro e por isso o parlamentar acredita que Justiça não irá interferir
De acordo com o ranking, o TJPI possui 99,04% do percentual exigido de transparência.
Primeiro-ministro do Reino Unido disse que ofereceu ajuda ao Ministério da Justiça do Brasil
A falência foi decretada pelo juiz Leonardo Fernandes dos Santos, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central de São Paulo.
A decisão do Juiz Federal Substituto da 2ª Vara Federal/SJDF, Anderson Santos da Silva, foi publicada nessa quarta-feira, 08 de junho de 2022.
O candidato participa da Comissão da OAB-PI, o que o torna inelegível para o processo de escolha de desembargador pelo Quinto Constitucional.
Pedido do Ministério Público Federal ocorreu após operações policiais conjuntas, com mortes
O IBGE tem 30 dias para comunicar à Justiça as providências tomadas e planejadas para cumprir a determinação
Título de Cidadã Honorária Piauiense foi proposto pelo deputado Henrique Pires
Marcos Vitor foi indiciado pelo estupro de quatro crianças e na última sexta ocorreu a oitiva das testemunhas.