Embora o projeto aprovado pela Câmara preveja punições para as propagandas difamatórias em sites
Justiça determinou que o imóvel do ex-craque deverá ir a leilão
A presidente também nomeou Julio Alak como ministro da Justiça e Diego Bossio como novo chefe da previdência
Wellington Dias pede ao ministro da Justiça segurança da PF para Jaylles Fenelon
Oliveira Filho havia informado de que a suspeita só se apresentaria na próxima segunda (6)
Secretaria de Justiça fornece senha para órgãos de segurança para ter acesso ao sistema penitenciário
Os advogados do empresário ainda tentarão revogar a prisão recorrendo ao STJ
Justiça condenou Madoff, responsável por uma fraude financeira bilionária, a "devolver" mais de US$ 170 bilhões
A ação foi proposta depois que decisões judiciais que permitiram a importação de pneus usados
Novo desembargador toma posse no TJ-PI
TRIBUNAL DE JUSTIÇA ABRE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO PARA APURAR DENÙNCIA DE SUPERFATURAMENTO EM OBRAS
As abordagens que resultaram nas prisões de Gilberto Delfino Sousa e Sebastião Ferreira de Santana
A Promotoria tinha pedido dez anos de prisão para a mulher de 41 anos
O pagamento de pensão e a garantia de atendimento psicológico para a mulher está inclusivo
Promotor de Justiça Erivan Lopes é escolhido desembargador do JT por Wellington Dias
Promotor de Justiça Erivan Lopes foi chamado por governador e deverá ser nomeado desembargador
Servidores do extinto Inamps ganham R$ 400 milhões na Justiça do Trabalho
Prefeito de Nossa Sra dos Remédios é cassado
A família do aposentado ficou chocada com a agressão sofrida e agora quer lutar por justiça
60% dos mandados de intimação para o Mutirão da Justiça das Varas da Famílias são soldados e mototaxistas
O jovem, de 18 anos, vai responder na Justiça por danos materiais.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DECIDE RETIRAR POLICIAIS MILITARES DAS CASAS DOS DESEMBARGADORES
Ministério Público vai solicitar que Justiça garanta a retirada de camelôs do entorno do HGV
A nova classificação determina que a atração possui conteúdo impróprio para menores de 12 anos
O promotor afirma que a criança se mostra “perdida e confusa”, com relação à sua identidade.