A prática desrespeita os direitos e garantias previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A expectativa é que, até o fim da semana, o juiz já tenha analisado o pedido de liminar.
A empresa, que fornece rastreadores de veículos, é acusada de formação de pirâmide financeira.
Os salários chegam a R$ 22.797,33 no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
A Cesp também questiona a não inclusão do serviço no leilão e chegou a entrar na Justiça para tentar impedir o leilão desta sexta.
prazo para que eleitores façam o recadastramento biométrico encerra segunda-feira (31), em Teresina
Um Force P3 Orion afirmou ter encontrado dois objetos retangulares azuis ou cinza no oceano
Azeredo é réu na ação penal por participação no esquema de corrupção com tucanos de MG
O alvo maior da operação é o empresário Celso Steremberg, “em razão de sua posição de destaque na organização criminosa”, segundo a PF
Licitação do transporte: Graça Amorim critica vista do Prefeito ao Tribunal de Justiça
Para a vereadora, essa visita é uma tentativa de inibir que uma empresa que se sinta lesada com algum ponto da licitação possa buscar seus direitos
PRF faz cumprir mandado de prisão ao localizar foragido da Justiça do Maranhão
Suspenso por determinação da Justiça, Concurso Organizado pelo Instituto Machado de Assis
Até a manhã de hoje, no entanto, as autoridades ainda tinham retirado o bloqueio.
Antes de seguir para a Câmara dos Deputados, a PEC 42/2005 precisa passar por dois turnos de discussão e votação no plenário do Senado
Luciano foi eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça no último dia 18, terça-feira
Associação de rapazes entre na Justiça
Condenado no processo do Mensalão a 3 anos e 6 meses de prisão, ele cumpria pena alternativa em Assis, no interior paulista
A investigação mostra que Fingermann teria recebido 1,5% do valor do contrato, o que representaria, à época dos fatos, R$ 780 mil.
Ofertadas vagas para Psicólogo e Assistente Social na Secretaria de Estado da Justiça do Piauí. A remuneração é de até R$ 3.000,00
"Sinesp Cidadão" checa situação de carros e motos; identifica até clonagem
Que Justiça é essa?
Na sessão da próxima quinta-feira, os ministros vão avaliar se é conveniente encaminhar agora para a Justiça de Minas o processo.
Os ministros vão decidir se o processo continuará em tramitação no Supremo após a renúncia do ex-deputado
Nos Estados Unidos, uma ação similar indenizou os usuários que entraram na Justiça contra o Facebook em R$ 20 milhões.