STF enviou há um ano processo do mensalão tucano para ser julgado pela Justiça de Minas Gerais
Mesmo não fazendo parte da Comissão de Constituição e Justiça que discute a redução da maioridade penal, o deputado Federal Silas Freire (PR), não deixou de defender punições para menores infratores.
Audiência
Em 2010, a Justiça Federal no Distrito Federal havia condenado a Caixa a pagar R$ 500 mil em danos morais pela quebra do sigilo do ex-caseiro, mas as duas partes recorreram.
Corregedores
A Justiça determinou ontem que Brunninha terá que pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais.
A proposta da lei é que sua aplicação seja imediata mas as autoridades de segurança em consenso pedem pelo menos um ano para viabilizar a estrutura necessária.
Pesquisa
Além do pedido da prisão, o Barcelona e Bartomeu e Rosell ainda podem ter que pagar uma multa milionária
Durante a reunião, Lanfredi apresentou as diretrizes do projeto Audiência de Custódia, desenvolvido pelo CNJ em parceria com o Ministério da Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJS
O desembargado acrescentou ainda que esses encontros são feitos periodicamente.
A exclusão já havia sido determinada em decisão judicial de 2011. Apenas neste mês, no entanto, foi oficializada pela Justiça de São Paulo
O lançamento da campanha foi feito no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, no Centro de Teresina.
A TIM ainda poderá recorrer da decisão.
Justiça: Assassino do jovem Isaac é condenado pelo juri popular em Piracuruca
Prédios
Teresina
A Secretaria de Justiça do Piauí confirmou o caso e afirmou que está reforçando a segurança para evitar entrada e permanência de objetos proibidos.
Deputado diz que novo Código de Processo Civil melhora acesso do cidadão à Justiça
Odival
CNJ
Ele falou sobre o que leva à superlotação em presídios e acúmulo processos na área criminal no Piauí.
O secretário estadual de segurança pública, Capitão Fábio Abreu, apresentou os policiais e afirmou que poderão ficar durante o período de seis meses.
Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, anunciaram ontem o envio ao Congresso de um pacote de medidas do Governo
Neste sábado (14), antes do sepultamento, familiares e amigos realizaram uma manifestação em frente à Delegacia pedindo justiça.