A juíza Mary Valle, do Tribunal Superior de Ontário, decidiu pela permanência do macaco em um refúgio de animais selvagens.
STF declara Justiça de Parnaíba inábil para julgar ações trabalhistas de servidores públicos de Luís Correia.
OAB-PI propõe criação de mais 2 Varas em Picos para o Tribunal de Justiça
O pedido foi feito pelo Ministério Público do Paraná e acatado pela Justiça.
o juiz encarregado do caso afirmou que a menina poderia usar uma roupa de banho que cobre todo o corpo da mulher - apelidada de "burquíni"
No texto, divulgado nas redes sociais, a ADUD afirma que o processo que culminou na condenação se deu de maneira irregular
A proposta segue agora para apreciação do Poder Executivo, para ser anexada às demais propostas orçamentárias do poder comandado pelo governador
Segundo a decisão do TRF, que foi unânime, o compartilhamento e a retransmissão não configuram atividades clandestina
A condenação partiu da 2ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Adams entrou com recurso contra decisão da Justiça do CE sobre médicos.
Justiça condena pastor Marcos Pereira a 15 anos de prisão por estupro
Detentos ganharam também o direito de receber visitas homoafetivas e de usarem roupas femininas
Ex-prefeito é condenado na Justiça Federal
Um terapeuta foi condenado na terça-feira pela Justiça de São Paulo a três anos de prisão em regime semiaberto por abusar sexualmente de uma paciente
Justiça Federal condena mais um por improbidade
Seleção é para oficial judiciário
Ela foi presa suspeita de ajudar a esconder dois homens foragidos da Justiça.
Ele também entrou com medida contra Chorão após saída do Charlie Brown
A Justiça nicaraguense decretou na segunda-feira (9) a prisão preventiva de um homem de 44 anos acusado de violentar suas três filha
Edital prevê que pergunta anulada resulta em pontuação para todos
Em nota, a FenaSaúde disse confiar que a melhor solução será adotada em benefício do sistema de saúde suplementar
Este é o primeiro caso no Distrito Federal de um agressor que é obrigado a fazer o ressarcimento.
O agredido moralmente deve procurar o Sindicato e ingressar com uma ação na justiça, diz sec. do SindCom
As prisões em flagrante dos três administradores da página Black Bloc RJ foram convertidas em preventiva na tarde desta sexta-feira (6) pela Justiça.
‘Quase oito meses sem você, sem trocar uma palavra um com o outro e percebo que saudade dói e dói muito’, disse ela em rede social