A proposta transforma o uso de todas as drogas em infração administrativa.
Pela média das opiniões, o placar estaria hoje indefinido.
Polícia ainda não confirmou nacionalidade das vítimas
Tribunal revê decisão de março de inocentar homem que teve relações com três garotas de 12 anos porque as jovens seriam prostitutas
O homem foi carregado por cerca de 15 minutos na esteira.
Turista norueguês havia bebido e foi carregado por 15 minutos.
MENSALÃO: No 3º dia, Dirceu nega mensalão, e Delúbio e Valério admitem caixa 2
Ator estava surfando no mar do Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste da cidade quando um senhor estrangeiro ia se afogando.
Ator estava surfando no mar do Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste da cidade quando um senhor estrangeiro ia se afogando
Parte dos réus pode ficar livre se receber pena mínima, dizem juristas
Defensores argumentam que clientes devem ser julgados na 1ª instância.
Aumenta fluxo de turistas no litoral
Mesmo com um posto policial nas imediações, rapazes usuários de drogas costumam diariamente abordar turistas e visitantes do local para pedir dinheiro
A ocupação durante o mês de julho já ultrapassa os 80%
Organização diz que evento atrai até 3 milhões de turistas para o local. Brincadeira acontece na região de Boryeong
As atividades de férias no litoral do Piauí vão inciar hoje com várias atividades nas praias.
Stubbs foi "eleito" como "candidato de protesto" em Talkeetna, no Alasca.
Bottini observa que qualquer medida cautelar que restrinja direitos deve ser fundamentada e motivada por um juiz de Direito
A jurisprudência atual do tribunal indica que eles poderão recorrer da pena em liberdade.
Litoral deve receber 100 mil turistas
Para criminalistas, mudanças são necessárias, mas há exageros.
Senado recebe anteprojeto do Código Penal e promete seguir reformas com lei de execuções
DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL
A FALTA DE DEFENSORIA PÚBLICA EM SANTA CATARINA PREJUDICA A SITUAÇÃO DOS PRESOS E ACUSADOS
Comissão de juristas conclui anteprojeto do novo Código Penal