Para criminalistas, mudanças são necessárias, mas há exageros.
Senado recebe anteprojeto do Código Penal e promete seguir reformas com lei de execuções
DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL
A FALTA DE DEFENSORIA PÚBLICA EM SANTA CATARINA PREJUDICA A SITUAÇÃO DOS PRESOS E ACUSADOS
Comissão de juristas conclui anteprojeto do novo Código Penal
NOVO CÓDIGO PENAL SERÁ MAIS RIGOROSO EM CRIMES CONTRA PATRIMÔNIO
Gilson Dipp afirmou que período eleitoral prejudica votações de novo texto
Chris Brown até feriu o queixo por causa da briga que teve com o rapper Meek Mill
O britânico ficou preso, com o paraquedas emaranhado no penhasco, depois que o vento o arrastou para lá
Para Pedro Taques (PDT-MT), CPI do Cachoeira "não pode fugir do foco"
Anteprojeto prevê ainda extinção de pena para sequestrador "arrependido"
Instituto de Advogados promove palestras com juristas estrangeiros
Advogados Negros intervirão na reforma do Código Penal
Com 8.500 folhas, processo tramita na 4ª Câmara Criminal do TJMG
Cachoeira da Lapa terá estrutura para turistas e pesquisadores
Família vive em carro após ser despejada de casa da Cehap
Nova gestão do TJ-PI vai priorizar combate à grilagem
Combate à grilagem de terras é anunciada na posse da presidente e do corregedor
Foragido, o avô reivindicava a guarda da criança na Justiça.
Comissão do Senado quer descriminalizar uso e plantio de drogas
Constrangimento de flanelinha poderá dar prisão
O advogado eleitoral Charles Marx, disse que alguns pontos da nova regulamentação necessitam de maiores esclarecimentos
Anteprojeto do novo Código Penal vai prever também crime de bullying
Juristas querem punir com mais rigor fraudes em licitações nas áreas de saúde, educação e segurança
Proposta também propõe prisão para discriminação por origem regional.