Apesar de não haver um prazo legal para a nomeação por parte do presidente, a expectativa é que isso ocorra até a próxima semana.
O regimento interno do TRE estipula que apenas é possível julgar ações relacionadas a cassações de registro com a presença de todos os membros do tribunal
Apesar de ser condenado a mais de 18 anos, a qualificadora de feminicídio foi rejeitada pelos jurados.
Enquanto o Ministério Público Espanhol solicita uma pena de nove anos de prisão, a defesa da vítima está exigindo uma condenação de 12 anos
A Primeira Turma do STF fará o julgamento de forma virtual, entre os dias 9 e 20 de fevereiro. Relator é o ministro Alexandre de Moraes
A justiça havia decidido em dezembro de 2023 que Trump não poderia participar das eleições
Com o feito, os magistrados de 1º e 2º Grau aumentam a produtividade em 29,08% em relação ao ano passado.
Após a conclusão das investigações, as partes do caso foram convocadas para um "julgamento oral", uma fase anterior ao julgamento.
Até o momento, o Supremo condenou 30 pessoas por participação direta nos atos golpistas, com penas que variam de 13 a 17 anos de prisão
Apresentamos os destaques do dia na coluna social mais acessada do Estado
Até o momento, placar está 1 a 1 na análise sobre validade de regras que impedem indicações de dirigentes partidários para cargos de chefia em estatais.
Até o momento, o STF já condenou 25 réus, estabelecendo penas que variam de 3 a 17 anos de prisão
A Corte Eleitoral formou maioria para condenar Bolsonaro à inelegibilidade pela segunda vez, além de multa de R$ 425 mil
O julgamento será presidido pelo juiz Sandro Francisco Rodrigues, titular da Vara Única da cidade.
A ferramenta tecnológica foi adotada pelo Tribunal da Justiça para otimizar os processos judiciais apreciados na instituição
Em junho passado, Bolsonaro foi considerado inelegível por 8 anos pelo TSE devido a mentiras e ataques ao sistema eleitoral durante seu mandato em encontro com diplomatas.
Confira as fotos da coluna Inside desta terça-feira, 03 de Outubro
As ações se referem aos réus João Lucas Vale Giffoni, 26 anos, e Davis Baek, 41, que serão julgados em plenário presencial.
O pai da jovem espera na porta do Fórum de Teresina pelo resultado do julgamento de Thiago Mayson da Silva
O Instituto Médico Legal (IML) foi acionado para recolher o corpo de Wharton Cleiton.
O julgamento pode se estender por dois a três dias devido à complexidade do caso e ao número de acusações e testemunhas envolvidas.
A sessão de hoje também será marcada pela última participação da presidente da Corte, Rosa Weber
O réu foi a um bar e, após uma discussão sobre desavenças políticas que resultaram em agressões físicas, ameaçou o vice-prefeito e um amigo com um "tiro de doze".
Polícia Federal encontrou material genético e mensagens nos celulares das pessoas que são acusadas de executarem os ataques
O juiz Luiz de Moura reverberou que o modelo de juiz de garantias aprovado no Congresso Nacional tem como inspiração a Central de Inquéritos de Teresina.