Após pedido de vista solicitado pelo ministro Dias Toffoli, o julgamento sobre a legalidade do porte de maconha foi suspenso no STF.
Julgamento começou em 2015 e, até o momento, foram apresentados 6 votos. Plenário retoma a análise hoje com o voto do ministro André Mendonça.
Alexsandro foi morto com vários tiros na cabeça no Conjunto Colina do Alvorada, em Parnaíba.
Os ministros também discutem fixar critério objetivo sobre qual quantidade de maconha deve distinguir o tráfico do porte
Julgamento foi retomado nesta sexta-feira (1º), no plenário virtual. Caso envolve operação militar no Rio de Janeiro
As sobras eleitorais são as vagas que restam depois da divisão pelo quociente eleitoral.
Uma análise em alguns municípios chave revela que não existe um consenso entre os membros do partido.
Agora, a Corte Especial do STJ irá examinar o caso, podendo resultar na prisão do ex-jogador.
Até o momento, três ministros votaram contra a alteração das regras das sobras eleitorais, enquanto dois defenderam sua correção
Anteriormente, o tribunal havia anunciado que a posse do novo desembargador José Rodrigo Sade ocorrerá em 6 de março
O senador é acusado de abuso de poder econômico na pré-campanha relacionada às eleições de 2022
Pedido de vista do ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento, o qual deve ser retomado em 28 de fevereiro.
O julgamento, iniciado no ano passado no plenário virtual, tem potencial para alterar as regras já nas eleições de 2022
Condenados são oito mulheres e sete homens, com penas de 12 a 17 anos, além de R$ 30 milhões por danos morais coletivos
A juíza leiga Britta Thielen-Donckel, foi retirada do julgamento logo depois da defesa do acusado alegar que ela era desqualificada para a função
Outra testemunha garante que ex-jogador não agiu 'como sempre' no dia do suposto estupro
A defesa de Daniel Alves pediu para que o depoimento do atleta fosse adiado para o último dia de julgamento
O julgamento em questão pode levar à cassação do mandato do senador por abuso de poder na eleição de 2022
Durante os três dias de julgamento, a sessão está sendo conduzida na 21ª seção da Audiência de Barcelona,
A advogada de Daniel Alves, Inés Guardiola, afirma que houve 15 dias de investigação unilateral
Apesar de não haver um prazo legal para a nomeação por parte do presidente, a expectativa é que isso ocorra até a próxima semana.
O regimento interno do TRE estipula que apenas é possível julgar ações relacionadas a cassações de registro com a presença de todos os membros do tribunal
Apesar de ser condenado a mais de 18 anos, a qualificadora de feminicídio foi rejeitada pelos jurados.
Enquanto o Ministério Público Espanhol solicita uma pena de nove anos de prisão, a defesa da vítima está exigindo uma condenação de 12 anos
A Primeira Turma do STF fará o julgamento de forma virtual, entre os dias 9 e 20 de fevereiro. Relator é o ministro Alexandre de Moraes