A mulher disse que não conseguiu parar de chorar, quando percebeu o que havia feito
Decisão de juiz em Teresina abre precedente para prefeito de Barras
STJ adota medidas para conferir mais celeridade aos processos
Por unanimidade, TRE rejeita pedido de cassação de Wilson Martins
Juiza acaba com isencao da taxa do vestibular para filhos de servidores da UFPI
MPF obtém anulação de isenção de taxas para servidores da UFPI
TRE cassa mandato de vereador de Esperantina
Na semana passada, o advogado de sua ex-mulher entrou com um pedido de prisão do atleta na Justiça brasileira
TJ-Pi julga primeira ação contra fabricante de cigarros Souza Cruz
"Eu peço desculpas por aquela noite", disse Breno, que estendeu o pedido aos seus familiares.
O TJ-DF entendeu que a narrativa estava nos limites do livre exercício de manifestação do pensamento
STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido
Em caso de descumprimento da decisão, as empresas estarão sujeitas ao pagamento de multa diária no valor de R$ 50 mil
O açude já está liberado para esportes náuticos desde o último dia 20.
Por maioria de votos, a Corte eleitoral cassou o mandato de Márcio Soares Teixeira, prefeito de Palmeirais, em razão de desfiliação sem justa causa.
Julgados recentes do STJ em matéria processual Penal
Reitor diz erro da Adufpi de não recorrer no processo é um escândalo
O ex-ministro José Dirceu foi qualificado de "chefe da quadrilha" pelo procurador-geral.
Advogados Negros intervirão na reforma do Código Penal
CEF deve quitar todos os contratos de imóveis assinados até 1987
TRE decreta a perda do cargo de mais um vereador no Piauí
O valor poderia pagar o salário base, reajustado, de 2.040 policiais militares do Estado
TJ julga ilegal redução de ISS de 5% para 2,5% para construtoras
Concursos Públicos Foram anulados e empresas terão de devolver dinheiro aos cofres públicos
TRE cassa mais dois vereadores por infidelidade no Piauí