Ministro do STF defende "solução legislativa, sem plebiscito".
Juizados especiais não podem julgar indenizações em danos por cigarro
Em decisão liminar, STF diz que incide ICMS sobre fabricação de embalagens
Justiça de MG nega habeas-corpus ao goleiro Bruno
Confissão espontânea em prisão em flagrante com drogas não configura atenuante
Eles votaram para que o goleiro aguarde preso a data do julgamento sobre a morte de Eliza
Prefeito da cidade mineira de Dom Cavati, Jair Vieira Campos (DEM), disse em vídeo divulgado no YouTube
STJD do vôlei decidiu que o clube não deveria receber a pena máxima, de R$ 100 mil, por ser réu primário
Advogado do goleiro Bruno diz não haver mais razão de mantê-lo preso; TJ-MG julga habeas corpus
Prefeito de MG diz que é analfabeto em vídeo e pode perder mandato
Advogado acusado de tráfico internacional obtém prisão domiciliar
Justiça mamtém cassação de prefeito
Danette Meyer quer provar que LiLo violou a condicional roubando um colar de uma joalheria
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados decidiu, nesta segunda-feira, ajuizar Ação Declaratória
Processo contra prefeito de José de Freitas está concluso para julgamento
Darcey Freeman foi jogada pelo pai no rio Yarra
Trabalhadora recebe indenização de R$ 20 mil por discriminação racial
Os magistrados não lutam por um aumento dos salários e sim por uma equiparação de vencimentos
Ele afirmou ontem que o Estado está “no direito” de recorrer da decisão do STF
Os gestores foram acusados de terem praticado os crimes de abuso do poder político
Luis Posada Carriles concede entrevista à imprensa ao lado dos advogados
Condenado a 63 anos de reclusão pode ter pena atenuada
Supremo acolhe ação da OAB e põe fim a lei do Piauí que bitributava mercadorias
STF concede liminar solicitada pela OAB contra cobrança de ICMS para compras pela internet
Deputado federal pelo Maranhão pede suspensão de efeitos de condenação