TJMA rejeita ADI contra lei de criação da Fundação da Memória Republicana
Filho da mulher tinha pouco mais de um ano quando foi assassinado.
A ECT está descumprindo acordo firmado no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
De acordo com a assessoria de imprensa do TRE-RN, a decisão foi tomada durante julgamento do recurso eleitoral 547-54
Detentos fabricam móveis, armazenam madeira reciclável e costuram bolas.
Adriano, que faz dupla com André, diz que confia na condenação de acusado.
Justiça pode demarcar reserva indígena no Piauí
OAB pede ao Supremo para julgar ilegal doação de empresas a candidatos.
Casal viveu anos junto antes da separação por segunda traição.
Nas eleições de 2012, a primeira com as novas regras de inelegibilidade valendo, o TSE analisou 7.781 recursos.
Henry recebeu pena de 7 anos e 2 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Justiça Federal condena União a incorporar revisão de 13,23% a servidores do PI
Patrícia Acioli foi morta com 21 tiros em uma emboscada na porta de casa.
Vítima, acusado e testemunhas depõem no 1º Tribunal do Júri de Goiânia.
STF expediu mandados de prisão de deputado e outros três condenados.
De acordo com o comunicado oficial divulgado no dia da transferência, Mandela continuava apresentando complicações pulmonares
As ordens foram encaminhadas à Polícia Federal, que vai proceder à prisão – a expectativa, no entanto, é que eles se entreguem.
Costa Neto foi condenado a 7 anos e 10 meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Empresário e outros 3 administradores propuseram pagar R$ 600 mil.
Homem julgado por matar mulher reclamava que ela era ruim de cama
Ao chegar, Jefferson também preferiu não falar mas, quando questionado sobre qual a expectativa para esta manhã, respondeu:
Por unanimidade, 05 votos a 0, Gil Carlos e Jesus Pescador foram absolvidos pelos juízes do TRE da acusação de captação ilícita de sufrágio.
José Genoino renuncia ao mandato de deputado federal
Tribunal absolve prefeito por unanimidade
Ex-deputado foi condenado a 6 anos por corrupção e lavagem de dinheiro.